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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
EUA endurecem regras para concessão de asilo
Entram em vigor hoje (16) novas medidas adotadas pelo governo dos Estados…
Governo Federal lança Guia do Torcedor da Copa América em três línguas
Informações sobre os principais pontos turísticos, estrutura de saúde, dicas de segurança,…
Bolsa atleta será tema de audiência pública na Câmara
A Comissão do Esporte promove audiência pública nesta tarde para discutir sobre…
FPS entrega mais de R$ 260 mil em financiamentos para empreendedores em Manaus
Os novos contemplados foram cadastrados na 4º ação do programa Crédito Solidário…
Vídeo: Pacote anticrime teve tramitação avançada no Senado no primeiro semestre
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Áudio: Para senador, MP 885 confere rapidez e segurança a leilão de bens do narcotráfico
A Medida Provisória (MP) 885/2019 autoriza a Secretaria Nacional de Políticas sobre…
Carlinhos Bessa destaca importância da DPE para o Médio Solimões
O deputado estadual, Carlinhos Bessa (PV) participou na manhã desta…
Felipe Souza participa de inauguração de unidade da DPE em Tefé
O deputado Felipe Souza (Patriota) esteve nesta segunda-feira (15) no Município…
Audiência debate falta de pessoal nas carreiras de ciência e tecnologia
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove nesta…
Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH
A revogação da Lei da Alienação Parental (LAP-Lei 12.318, de 2010), prevista…
Defensoria Pública do Estado inaugura em Tefé o quarto polo de atendimento do órgão no interior
A população do Médio Solimões conquistou o direito de ter acesso…
Grupo Direito e Fraternidade no Amazonas realiza mais de 300 atendimentos em comunidade carente no Coroado, Zona Leste de Manaus.
A ação foi realizada no Centro Social Roger Cunha sob a coordenação…
CGU e Seduc-AM abrem inscrições para concurso de desenho e redação
Com o tema “Faça o que é certo, ainda que ninguém veja!”,…
Concessão da cidadania amazonense a Dias Toffoli tem o aval de todos os 24 deputados
De acordo com o deputado estadual Belarmino Lins (PP), a prova…
Comissão de MP sobre investimentos em infraestrutura se reúne na terça
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 882/2019 realizará uma…
CDC/Aleam participa de Ação Fraterna realizada no bairro do Coroado
Mais de 300 atendimentos foram realizados, na manhã do último sábado…
Prefeitura participa da abertura do 11º Festival Estadual Nossa Arte, da Apae
Com a presença da titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social…
Ação integrada entre órgãos contribui para redução da taxa de ocupação das unidades de internação socioeducativas no Estado
Um levantamento recente feito pelo jornal Folha de S.Paulo, apontou que o…
Ações do Fundeb são debatidas em encontro
Para debater o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…
Seduc-AM participa de encontro em prol da permanência do Fundeb, na Aleam
Nesta sexta-feira (12), o auditório Deputado Belarmino Lins recebeu o 1º Encontro…
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos: conheça cinco direitos fundamentais previstos na lei
ECA é o principal instrumento normativo no Brasil sobre os direitos das…
Áudio: Projeto que criminaliza o caixa dois em campanhas aguarda interposição de recurso até 2 de agosto
Aprovado por 17 votos a 2 na Comissão de Constituição, Justiça e…
Áudio: Glenn afirma que vai continuar publicando material sobre Sérgio Moro e a Lava Jato
O jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, falou à…
Vídeo: Criminalização do caixa dois eleitoral é aprovada pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a…
Girão comemora aprovação na CCJ de voto aberto na eleição das mesas do Congresso
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) comemorou nesta sexta-feira (12), em Plenário, a…