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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Procuradoria solicita a ministérios informações sobre o apoio na acolhida a venezuelanos no Amazonas
Direitos do Cidadão 24 de Julho de 2019 às 13h45 Procuradoria solicita…
Fator econômico deu base às ações do deputado Adjuto Afonso no primeiro semestre
Em balanço feito das ações executadas no primeiro semestre deste ano, o…
Governo estuda tirar Ancine da gestão do Fundo Setorial do Audiovisual
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (23)…
Famílias de Brumadinho vão passar por programa de capacitação
No próximo domingo (28), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) lança…
Manaus recebe o 67º Encontro de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais
Nos dias 25 e 26 de julho, Manaus recebe o 67º…
Unidades do CIC têm inscrições abertas para teste de paternidade
Até 30 de agosto, todas as unidades do Centro de Integração da…
Conferência Estadual sobre os direitos das crianças e adolescentes inicia nesta quarta-feira (24)
A programação acontece de 24 a 26 de julho, no auditório Belarmino…
Projeto de lei introduz novos conceitos na Lei dos Agrotóxicos
Um projeto de lei que tramita pela Comissão de Constituição, Justiça e…
Em 10 anos, cresce em 87% déficit de vagas em presídios
22/07/2019 – SÃO PAULO – Ao longo de 10 anos, entre 2008…
Aberto ao público, restaurante-escola da Câmara oferece curso de formação profissional
DA REDAÇÃO A cada dia da semana, um prato diferente. Variado, o…
Governo libera recursos para ações de resposta em Pedro Alexandre e Riachuelo
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do…
Começa nesta terça-feira o pagamento da segunda parcela do auxílio-aluguel
A segunda parcela do benefício do auxílio-aluguel estará disponível a partir desta…
Rede Estadual de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa levará ações a Maués
Palestras, abordagens de conscientização, mapeamento de atendimento e fiscalização em embarcações fazem…
Proposta estabelece mutirão de atendimento a deficiente como direito básico
Diógenes Santos Fábio Faria: "medida vai acabar com longas filas de espera"…
Reformas da Previdência e tributária serão prioridades da CCJ, diz Simone Tebet
Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto…
Senado aprova mais de 20 projetos em favor das mulheres no primeiro semestre
O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro…
Decreto reestrutura conselho responsável por política sobre drogas
Decreto presidencial publicado hoje (22), no Diário Oficial da União, diminui de…
Consulado Móvel da Bolívia atenderá imigrantes no CIC Oeste
O Centro de Integração da Cidadania (CIC) Oeste vai receber, mais uma…
Impacto financeiro dos projetos de lei é analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento, uma das sete…
Prefeitura + Presente realizou mais de 4,4 mil atendimentos neste sábado
Um total de 4.403 atendimentos foi realizado durante o Prefeitura + Presente…
Usuárias da Cozinha Comunitária do bairro Santo Agostinho ganham baile de 15 anos
A ‘festa de debutantes’ é um sonho de muitas meninas e pais…
Ministro e astronauta Marcos Pontes fala que ida à Lua foi inspiração
Neste sábado, 20 de julho, se comemora os cinquenta anos da primeira…
Comitiva peruana debate construção de via interoceânica em encontro na prefeitura
A concretização de uma via interoceânica para ligar Manaus ao porto de…
Comemoração dos 20 anos de criação de UBSF é marcada por ações diversas
Para comemorar os 20 anos de criação da Unidade Básica de Saúde…
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta-feira, 19/7 20h30 - Iluminuras A visão convencional sobre as ilustrações dos…