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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Governo de SP entrega 1ª Prêmio Cidadania no Campo
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Programa Escola Segura e Cidadã atende mais de 20 mil alunos levando civismo e disciplina militar
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Sejusc oferece emissão de documentos em Nova Olinda do Norte
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Parque Estadual Sumaúma recebe atividades gratuitas da Virada Sustentável neste fim de semana
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Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas terá programação no Largo de São Sebastião
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Sejel e Sejusc beneficiam mais de 200 pessoas na Vila Olímpica de Manaus
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Em 15 anos, 170 mil brasileiros conseguem cidadania europeia
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Saúde pública de Manaus é tema de reunião do Conselho de Gestão Estratégica
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Vítimas do incêndio no Educandos recebem carga de gás e ventilador
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Governo do Amazonas cede imóveis para Operação Acolhida
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Projeto de lei permite que CPIs celebrem colaborações premiadas
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Governador de Porto Rico renúncia após onda de protestos
Após quase duas semanas de protestos em massa, o governador de Porto…
Mariana: 83 famílias afetadas por rompimento de barragem fazem acordo
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Projeto ‘Pai Legal’ é levado para zona Norte para identificação de alunos sem registro de paternidade
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Arthur entrega 19ª creche municipal no Nova Cidade
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Áudio: Projeto de lei revoga prisão especial para pessoas com ensino superior
Um projeto de lei em análise na Comissão de Constituição, Justiça e…
Glossário traz o conceito de legislação eleitoral
Legislação eleitoral consiste em dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados…