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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Usuários do BPC nascidos em março têm até o dia 31/8 para regularizar cadastro
Os usuários nascidos em março, do terceiro lote do Benefício de Prestação…
Aleam realizará ações de cidadania, Feira de Negócios e Casamento Coletivo
Durante o mês de agosto, a Diretoria de Assistência Social da Assembleia…
São Paulo celebra Dia do Nordestino nesta sexta-feira (2)
No Pátio do Colégio será montada uma feira com artesanato e comidas…
Convocação de plebiscito ou referendo por cidadãos está em análise na CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de…
Beneficiários têm até o dia 16/8 para regularizar cadastro do CadÚnico
A Prefeitura de Manaus alerta aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF)…
Detran-AM repassa quase R$ 200 mil para o Fundo Estadual de Segurança Pública
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) repassou R$ 193.160,01…
Em Itacoatiara, Casa de Maria atende mulheres vítimas de violência no interior
Casa foi primeira unidade de atendimento a mulheres vítimas de violência instalada…
Na zona leste, Polícia Militar inicia projeto “Escoteiro Pacificador” com crianças de escola pública
Com o intuito de desenvolver habilidades físicas, intelectuais e sociais de crianças…
Pré-candidatos ao conselho tutelar fazem prova escrita no domingo
Os pré-candidatos ao cargo de conselheiro tutelar, para o quadriênio 2020/2023, devem…
Nova Lei de Incentivo à Cultura reduz de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão teto de captação por projeto
As novas regras da Lei Federal de Incentivo à Cultura.foram oficializadas em instrução…
Doleiro Dario Messer já está na Polícia Federal no Rio
O doleiro Dario Messer, preso na tarde de hoje (31) no bairro…
Escola de Governo está com inscrições abertas para cursos de educação a distância
Há vagas, gratuitas, para cursos sobre Ética e Cidadania Fiscal; ITCMD; Orçamento…
Campanha ‘Coração Azul’ contra o tráfico de pessoas é levada a escolas da zona Leste
A Prefeitura de Manaus, em parceria com as secretarias de Estado de…
Prefeitura abre 30 vagas para minicurso sobre jardinagem e paisagismo
A Prefeitura de Manaus vai oferecer, nos próximos dias 14 e 15/8,…
Projeto criminaliza o incentivo, pela internet, a atos lesivos à própria saúde
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
Defensoria alerta que mulheres e crianças são maioria das vítimas do tráfico de pessoas
Defensores públicos que atuam na rede de enfrentamento ao crime no Amazonas…
Contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul é assinado em Anápolis
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (31) que a assinatura do contrato…
Cidadania e Educação são ministérios mais afetados por novos cortes
Os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas…
Zona Norte ganha mais uma academia ao ar livre
A Prefeitura de Manaus segue investindo no bem-estar e na qualidade de…
Manaus receberá oficina de preparação ao Edital Culturas Populares 2019
Nesta sexta-feira, 2/8, Manaus receberá, mais uma vez, a oficina de preparação…
Projeto altera conceito de propriedade produtiva e de uso de imóvel rural
Após oito anos em tramitação, volta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…
Projeto protege e-Cidadania contra uso de robôs e conteúdo ofensivo
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto (PRS 65/2019) que introduz mecanismos…
Áudio: Relator rejeita fim da exigência da fiança como garantia de locação
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou relatório contrário ao projeto (PLS 114/2016)…
Sesi oferecerá aulas de reforço para 800 mil estudantes
O Ministério da Cidadania firmou, hoje (30), acordo com o Serviço Social…
Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre
A análise de projetos do pacote anticrime do governo será uma das…