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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Projeto obriga funcionamento de semáforos intermitentes
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que obriga…
Estatuto da Segurança Privada será debatido em audiência pública na CTFC
A proposta que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança…
Áudio: CCJ realiza duas audiências para debater pacote anticrime
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Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores está com inscrições abertas
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promove,…
Escolas de Contas Públicas do TCE divulga programação de cursos para agosto
Acesse o cronograma de cursos, AQUI. A Escola de Contas Públicas do…
Investimentos da Afeam chegam a R$ 39 milhões na economia do estado
A Agência encerrou o mês de julho beneficiando mais de 14 mil…
Imunidade tributária para videogame produzido no Brasil está na pauta da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) faz reunião na quarta-feira…
Prosamim inicia o curso de agente de portaria para os moradores do Residencial Cajual
O Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), em parceria…
Governo de SP entrega Estação de Tratamento de Esgotos de Olímpia
O Governador em exercício, Rodrigo Garcia, e o Superintendente do DAEE, Alceu…
Projeto Gente Grande é selecionado pela Unesco para o Criança Esperança
Desenvolvido pela Associação O Pequeno Nazareno, o PGG tira jovens das ruas…
Governo e representantes de sindicatos debatem Previdência e trabalho na CDH
A proposta do governo para a reforma da Previdência será debatida por…
Com foco no sistema socioeducativo, Sejusc promove semana de debates sobre os direitos de crianças e adolescentes
A programação acontece de 5 a 9 de agosto e terá atividades…
Semana do Bebê Manauara ressalta a importância do aleitamento materno
Como parte da estratégia para reduzir a mortalidade infantil, a Prefeitura de…
CCJ abre o semestre com audiências sobre pacote anticrime
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na próxima semana duas…
Câmara homenageia procuradora Leda Mara com Medalha de Ouro cidade de Manaus
A procuradora-geral de Justiça Estado do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, foi…
Comissão de Paisagismo e Urbanismo vai revitalizar mais de 20 espaços públicos até o final deste ano
Os 350 anos de Manaus serão comemorados também com muitas obras de…
MPF quer garantir acessibilidade de pessoas com deficiência ao Palácio Rio Negro em Petrópolis (RJ)
Direitos do Cidadão 2 de Agosto de 2019 às 12h5 MPF quer…
Projeto garante a preso com deficiência o cumprimento da pena em local adaptado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar…
MP que facilita leilão de bens do tráfico será discutida na terça-feira
A Medida Provisória (MP) 885/2019, que agiliza a venda de bens apreendidos…
PEC que isenta remédios de impostos está na pauta do Plenário
Na sessão deliberativa da próxima terça-feira (6), a partir das 16h, estão…
Conselho de Comunicação ouve EBC sobre denúncia de ingerência política na empresa
O Conselho de Comunicação Social do Senado vai se reunir na próxima…
Escola de Contas divulga lista de selecionados para o Profac 2019
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
Prova de informática poderá deixar de ser eliminatória em concursos públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar…
Exposição retrata vivências de moradores de comunidades carentes
Foi aberta hoje (1º), no Centro de Visitantes do Monumento Estácio de…
Presidente da CMM acompanha entrega de novas ambulâncias ao Samu
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (PSDB), participou…