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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Seminário debate 13 anos da aplicação da Lei Maria da Penha
Neste mês de agosto completam-se os 13 anos da publicação da Lei…
CDR debate políticas públicas para o desenvolvimento da pesca
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza na próxima quarta-feira…
Horas complementares para estudantes que participarem do 3º Simpósio Ouvidorias do TCE
Inscrições, AQUI Os estudantes que participarem do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias…
Mercado livre de energia elétrica é tema de audiências na CI
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) se debruça na próxima semana…
CRA debate projeto que estende desconto de luz para pequenos agricultores
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promove nesta…
Idosos cadeirantes da FDT terão aula de dança sobre rodas
A Prefeitura de Manaus promove o projeto “Dança sobre rodas para a Terceira…
Pirâmide financeira poderá ser considerada crime no Código Penal
A realização de fraudes com sistema de pirâmide financeira poderá ser incluída…
Subcomissão da CE promove terceiro debate sobre Plano Nacional de Esporte
A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de…
Comissão vota MP que agiliza venda de bens de traficantes
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 885/2019, presidida pelo…
Áudio: Oposição insistirá em mudanças na reforma da Previdência
A oposição já tem prontas suas propostas de mudanças na reforma da…
Mais de 80% dos medalhistas recebem incentivos do Bolsa Atleta
O Brasil termina os Jogos Pan-Americanos de Lima na segunda colocação no…
Migração para TV Digital: 90 mil conversores ainda podem ser distribuídos no DF
Criado em 26/10/16 21h43 e atualizado em 28/10/16 00h01 Por Gésio Passos…
Metade dos adolescentes acha que seus amigos têm comportamento de risco na internet | PComBr | Ano 03 #63
Criado em 25/07/16 19h08 e atualizado em 25/07/16 21h54 Por Rádios EBC…
CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar…
Penitenciária de Serra Azul oferecerá exames oftalmológicos e ações de cidadania
Mutirão de serviços ocorre de 12 a 16 de agosto na unidade…
ID Jovem garante viagens gratuitas a pessoas de 15 a 29 anos
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) comemora…
Moradores do Parque das Nações recebem projeto ‘Prefeitura + Presente’
Com uma média de mais de dois mil atendimentos a cada edição,…
Projeto “Cem anos da Cripta da Catedral da Sé” faz concerto inédito
A Catedral da Sé, em São Paulo, apresenta neste sábado (10), às…
Renda Básica de Cidadania será debatido em audiência pública na Câmara
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Para discutir o PL (Projeto de Lei) 620/2016, que…
Inscrições para o Programa Jovem Senador terminam em 16 de agosto
Termina dia 16 de agosto, sexta-feira, o prazo para que estudantes de…
Programação alusiva aos 13 anos da Lei Maria da Penha tem ações de cidadania para as mulheres
Seguindo a programação alusiva aos 13 anos da Lei Maria da Penha,…
Manaus ganha primeiro ‘Parcão’ do Norte do Brasil
A Prefeitura de Manaus inaugurou nesta quinta-feira, 8/8, à noite, o primeiro parque voltado…
Prêmio Betinho e aplicativos de entrega: confira os destaques
JELDEAN SILVEIRADA REDAÇÃONesta semana a Câmara Municipal São Paulo entregou o Prêmio…
CDH aprova aumento de pena para quem entrega arma a criança ou adolescente
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na última quinta-feira (08) o…
Formulário de Risco será utilizado para combater o feminicídio e casos de violência doméstica, informa juíza do TJAM
Esta é uma das ações anunciadas na 13.ª Jornada Maria da Penha…