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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
CMA vai debater papel de áreas protegidas no Brasil para territórios comunitários
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) promoverá debate sobre o papel de…
Áudio: Relatório sobre indicação do novo PGR será lido na CCJ nesta quarta-feira
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar nesta quarta-feira (18) aos senadores…
Itesp autoriza regularização de 900 imóveis em Pindamonhangaba
Contrato de serviços técnicos vai dar início a processo, que vai beneficiar…
Funcionários têm aulas de patrimônio durante restauro e reforma de prédios no Centro Histórico
Uma imersão em bens culturais, na sensibilização, na memória, na história e…
Suicídio e automutilação serão tema de audiência pública na CAS
Automutilação e suicídio serão discutidos em audiência pública da Comissão de Assuntos…
Programação do Seminário sobre Primeira Infância discute realidade da Região Norte
Evento acontece na quinta e sexta-feira (dias 19 e 20), em Manaus,…
Em Manaus, mulheres em situação de vulnerabilidade participam de cursos de qualificação
Maquiagem, tranças e penteados, operador de caixa e libras são cursos oferecidos…
Reforma tributária e concurso para Força Nacional em pauta na CCJ
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) vai apresentar na quarta-feira (18) o relatório…
CAS decide se laboratórios privados poderão fazer análise de alimentos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião na quarta-feira (18), deve…
Projeto que beneficia cooperativa de catadores está na pauta da CMA
Grandes geradores de resíduos sólidos como shoppings, supermercados e restaurantes poderão ser…
Itacoatiara ganha posto de atendimento da Suhab no PAC do município
A partir desta segunda-feira (16/09), Itacoatiara (diatante 269,9 quilômetros de Manaus)…
Pindorama conta agora com Centro de Convivência do Idoso
O Governador João Doria e a Secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Célia…
Edição do Prefeitura+Presente realiza 3,2 mil atendimentos no Lírio do Vale
O aniversário de 41 anos do bairro Lírio do Vale, na zona…
Aades divulga resultado preliminar dos candidatos aprovados em Projeto com a ADS e Socioeducativo
O Resultado Preliminar dos editais 001 e 002/2019 podem ser acessados no…
No Papo Reto, presidente da Câmara tira dúvidas de crianças e adolescentes
LÉLIO RAMOS DA REDAÇÃONa tarde desta sexta-feira (13/09), cerca de 200 educandos matriculados…
Aleam homenageia defensor público com a Medalha Ruy Araújo
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou, na manhã desta sexta-feira (13),…
Religiões de matrizes africanas e Libras são temas de workshop
Com a proposta de difundir a cultura dos povos africanos, a Prefeitura…
Ministério Público Federal recebe menção honrosa da Universidade Federal de Roraima
Geral 13 de Setembro de 2019 às 18h5 Ministério Público Federal recebe…
Fundo eleitoral e reforma da Previdência estão na pauta do Plenário
O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à…
Itesp promove ações de regularização fundiária em cidades do Vale do Paraíba
Iniciativa do Governo do Estado ocorre em unidades imobiliárias dos municípios de…
USP e TCE do Ceará firmam parceria para curso de especialização
Curso na área de políticas públicas para cidades inteligentes terá aulas presenciais…
Projeto fortalece ressocialização de presos para reduzir reincidência
Quem cumpre pena no sistema prisional pode passar a receber assistência psicológica.…
PACs são pontos de arrecadação da campanha “Doe um brinquedo e ganhe sorrisos”
Doações podem ser entregues em qualquer unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão…
Mais de 2,3 mil estagiários participam da festa de encerramento da semana de valorização
Mais de 2,3 mil estagiários participam da festa de encerramento da semana…
Susam anuncia criação de Comitê Estadual de Prevenção ao Suicídio
O secretário de Estado de Saúde (Susam), Rodrigo Tobias, anunciou que assina…