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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Vinte e sete instituições e autoridades aderem ao “Pacto pela Primeira Infância” durante evento regional sobre o tema promovido pelo CNJ e sediado pelo TJAM
O objetivo do compromisso oficializado é estimular o desenvolvimento e a implantação…
Interlegis apresenta ferramentas para cidadania e democracia
Na primeira parte da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Participação…
Senadores rejeitam dois indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público
As reconduções de Lauro Machado Nogueira (Ofício S 3/2019) e Dermeval Farias…
Corregedoria e VT de Tabatinga iniciam os preparativos para o projeto “Ação Conjunta no Acesso à Justiça”
Evento tem como objetivo levar à população informações básicas para o exercício…
Na CMO, Osmar Terra pede mais recursos para Programa Criança Feliz
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, pediu nesta quinta-feira (19), em audiência…
Escola de Governo participará da IV Feira do Estudante, em Praia Grande
Evento que integra o Festival da Juventude será realizado entre 23 e…
Dados apresentados pelo governo para reforma da Previdência serão discutidos na CDH
Nesta sexta-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)…
Ônibus da Mulher oferece atendimento e orientações sobre violência doméstica neste sábado
Serviço acontecerá a partir das 8h, no Centro de Ensino Técnico do…
Áudio: Líder do governo coloca cargo à disposição depois de operação da PF
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), colocou o cargo…
Aprovada a mudança do nome do PPS para Cidadania
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (19), a…
Wilson Lima assina Pacto Nacional pela Primeira Infância na Região Norte
Governador destacou importância do documento para o Amazonas na abertura de seminário…
Para CDH, campanhas sociais precisam alcançar pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto de…
CDH deve decidir sobre maconha medicinal na próxima quinta
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) retirou da pauta de votações a…
Distribuição de abraços no Largo de São Sebastião chama atenção para prevenção ao suicídio
Teatro Amazonas foi iluminado em amarelo, em alusão ao Setembro Amarelo Com…
Áudio: Audiência pública da CAS debaterá situação dos moradores de rua
A situação dos moradores de rua do Brasil será debatida em audiência…
Câmara aprova em primeira votação 41 projetos
Sessão Plenária desta quarta-feira (18/9) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO A Câmara Municipal…
PEC paralela volta para a CCJ para análise de emendas
A PEC paralela da reforma da Previdência (PEC 133/2019) passou, nesta quarta-feira…
Especialistas defendem mais políticas públicas e qualificação para prevenir suicídio
No mês de prevenção ao suicídio, chamado “Setembro Amarelo”, a Comissão de…
Avança PEC que aumenta recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
A proposta de emenda à Constituição (PEC 51/2019) que amplia a fatia dos…
Rejeitada recondução de Dermeval Farias ao CNMP
Por 33 votos contrários e 15 votos favoráveis, o Plenário rejeitou nesta…
Revista Estudos Eleitorais da EJE/TSE abre prazo para envio de artigos
A Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) está recebendo, até o…
Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia
Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do…
Tasso apresenta relatório da reforma da Previdência nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (19), em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e…
Alunos do Cetam/Urucurituba vivenciam rotinas do setor público
Em Urucurituba, distante de Manaus 208 quilômetros em linha reta, alunos do…
Governo de SP promove mais mil de ações na Semana Nacional do Trânsito
O Governo de São Paulo promoverá mais de mil iniciativas ao longo…