Pesquisar
Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Áudio: Reforma da Previdência poderá ser votada em primeiro turno na terça
A reforma da Previdência (PEC 6/2019) poderá ser votada em primeiro turno…
Workshop debate importância de inovar no processo de produção de leis
As bases de uma política de boa legislação, que inove no próprio…
ILB promove debate sobre os desafios do agronegócio brasileiro
O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) promoveu na segunda-feira (16) o encontro “Agro…
CDH vai debater financiamento e resultados do Programa Mais Médicos
O orçamento do Programa Mais Médicos — a ser substituído pelo Programa…
Pauta do Plenário tem reforma da Previdência e Pacto Federativo
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (24), em primeiro turno,…
Mais de 300 pessoas participam do Workshop de Direito do Consumidor na Aleam
Um público superior a 300 pessoas participou, nesta sexta-feira (20), do 1º…
SETEMBRO AMARELO: Pessoas em situação de rua participam de roda de conversa sobre saúde mental
Grupo recebeu orientações em encontro na manhã desta sexta-feira (20/09) Pessoas em…
Luta por cidadania de pessoas com deficiência é lembrada em 21 de setembro
Neste sábado (21) comemora-se no Brasil o Dia Nacional de Luta da…
Vereadores de Joinville (SC) vão ao MPF para falar sobre atraso na macrodrenagem do Rio Mathias
Direitos do Cidadão 20 de Setembro de 2019 às 15h25 Vereadores de…
Afeam encerra programação de aniversário com a oferta de serviços e liberação de crédito de R$ 2 milhões em Manaus
Todos os serviços serão gratuitos e estarão disponíveis a partir das 8h…
Biblioteca Parque Villa-Lobos conta com mostra sobre literatura nas prisões
Visitantes poderão conferir exposição de terça-feira a domingo; inauguração será realizada no…
Estudo avaliou as condições de vida de moradores de rua na cidade de Manaus
O que leva uma pessoa a morar nas ruas? Quais as…
Últimos dias de inscrições para formação do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT
Documentos de inscrição serão recebidos até a próxima segunda-feira (23/09) As…
Evento sobre emendas impositivas encerra com saldo positivo
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), através da Coordenadoria de Controle das…
Fundação Procon-SP fiscaliza preços em postos de combustíveis no Estado
Fiscais do órgão estadual verificam se os estabelecimentos comerciais estão praticando preços…
Áudio: Partidos vão recorrer à Justiça para derrubar projeto sobre Fundo Eleitoral
As lideranças dos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e Cidadania vão questionar na…
Déficit previdenciário dos estados só melhora em 2060, diz secretário
Mesmo após a aprovação da reforma da Previdência, o déficit dos estados…
CMA receberá ex-presidente do Inpe para debater o desmatamento da Amazônia
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debate na terça-feira (24), às 14h,…
Rejeição de indicados para o CNMP pode ter sido revanchismo, diz Alvaro Dias
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) criticou, nesta quinta-feira (19), a decisão dos…
É preciso respeitar a decisão da Câmara, diz Davi sobre minirreforma eleitoral
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (19) que, no…
Projeto do Senado inspira estudantes para Prêmio De Olho na Educação, no DF
Alunos de escolas públicas do Distrito Federal vão produzir vídeos baseados no…
Mais Médicos, agressão no CEU e centros de acolhida são temas no Plenário
Vereadores utilizam a tribuna do Plenário nesta quinta-feira (19/9) MARCO ANTONIO CALEJODA…
Apenados do Compaj recebem emissão de CTPS
Nesta quinta-feira (19/09), internos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado no…
Comissão debate ações contra tortura de crianças e adolescentes
Comissões de Diretos Humanos e Diretos das Crianças e Adolescentes MARIANE MANSUIDODA…
Mais de 3 mil medidas protetivas foram solicitadas para mulheres vítimas de violência
Nos seis primeiros meses do ano, 3.192 medidas protetivas foram deferidas…