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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Ministros conhecem pré-projeto para redimensionamento do museu do STF
Ministros conhecem pr�-projeto para redimensionamento do museu do STF O arquiteto Paulo…
CCJ da Câmara aprova parecer que torna crime de estupro imprescritível
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Eliziane comemora aprovação de projeto de prevenção ao suicídio entre policiais
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pediu nesta quarta-feira (25) urgência na votação…
Augusto Aras é aprovado pelo Senado Federal como procurador-geral da República
Geral 25 de Setembro de 2019 às 16h20 Augusto Aras é aprovado…
Aprovado pela CCJ, Augusto Aras diz que faltou ‘cabeça branca’ na Lava Jato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 23 votos favoráveis…
CCT apresenta projetos que levam internet por fibra ótica a regiões Nordeste e Norte
Duas propostas do governo que pretendem aumentar a oferta de internet com…
No Amazonas, idosos contam com Centro Integrado de Proteção e Defesa de Direitos
Entre os serviços oferecidos pelo órgão estão orientações, articulação de ações de…
Estudantes entre 9 e 10 anos recebem orientações sobre política e cidadania
Mais de cinquenta alunos, entre 9 e 10 anos, do Ensino Fundamental…
Itesp fecha parceria na área social com Instituto Nelson Wilians
Objetivo é atender desenvolver ações na área de educação e direito em…
Áudio: Projeto de prevenção ao suicídio entre policiais é aprovado na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto…
Agentes ambientais voluntários já são 280 em Manaus
A Prefeitura de Manaus realizou na manhã desta terça-feira, 24/9, a formação de uma…
Governo pretende digitalizar mais de 2 mil serviços até final de 2020
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (25) que, dos…
Indenização a vítima de barragem não deve ser considerada renda, decide CAS
A indenização ou auxílio financeiro temporário pago a vítimas de desastres causados…
Comissão aprova prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança
O programa de atenção psicossocial e de saúde do trabalho dos policiais…
Em sabatina, Aras defende Lava Jato, mas admite correções na ação da força-tarefa
Em sua fala inicial aos senadores durante sabatina na Comissão de Constituição…
AM tem 202 novos ouvidores certificados pelo TCE
Veja a lista dos novos ouvidores, AQUI. Mais informações no site da…
Internos do sistema socioeducativo recebem bolsas de capacitação para ingresso no Ensino Médio Técnico
As aulas de nivelamento já iniciam nesta quarta-feira (25/09), após uma parceria…
Prato Cidadão da Compensa completa 15 anos com festa
O público do Restaurante Popular Prato Cidadão do bairro da Compensa, de…
Subprocurador-geral da República Augusto Aras será sabatinado no Senado Federal nesta quarta-feira (25)
Transparência 24 de Setembro de 2019 às 16h55 Subprocurador-geral da República Augusto…
Áudio: Votação final da reforma da Previdência na CCJ fica para próxima semana
A votação final da reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Comissão de Constituição,…
Governo do Amazonas levará ações a Maués na Semana Estadual do Idoso
Serão realizadas ações de sensibilização sobre direitos e atendimentos relacionados a denúncias de…
Alunos da Escola Estadual Olavo Bilac assistem palestra de Educação Cidadã
Trinta alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Olavo…
Fundeb, que garante verba mínima para escolas, será avaliado pela CE
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será a…
Áudio: Projeto busca aumentar papel da energia solar na matriz energética brasileira
De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o Projeto de Lei 5.077/2019 trata…
Áudio: Projeto reduz Fundo Partidário pela metade
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou uma proposta que reduz o valor…