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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Vídeo: UnB adota conteúdo de audiências públicas do Senado
UnB adota conteúdo de audiências públicas do Senado 27/09/2019, 11h19 Uma parceria…
STJ homenageia colaboradores no Dia Nacional dos Surdos
Em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos, nesta quinta-feira (26), o Superior…
Em Maués, ação conjunta fiscaliza violações de direitos de idosos
A atividade faz parte da programação da Semana Estadual do Idoso, que…
STJ comemora programa de inclusão de surdos e destaca parceria com o Senado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu nesta terça-feira (26), Dia Nacional…
Para debatedores, Brasil tem cumprido meta para reduzir emissão de carbono
Especialistas reunidos na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quinta-feira (26), para…
Estudantes de programa da Polícia Civil do DF visitam o Tribunal da Cidadania
Estudantes que participam do Programa Investigador Mirim (PIM), da Polícia Civil do…
Gasto público pede avaliação constante para garantir eficácia, mostra debate
A qualidade do gasto público precisa de constante monitoramento e avaliação para…
Simpósio no Senado discutiu papel da mulher para Parlamento democrático
A participação feminina tanto na política quanto em posições de fala na…
Projeto que cria Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais será votado nesta sexta (27) em Ilhabela (SP)
Comunidades Tradicionais 26 de Setembro de 2019 às 16h55 Projeto que cria…
CDH realiza audiência pública para debater a PEC Paralela da Previdência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública na próxima segunda-feira…
Servidores do TJAM são convidados a apoiar ações solidárias mobilizadas pela Rede Feminina de Combate ao Câncer
Nesta semana, representantes da ‘Rede’ apresentaram à Divisão de Serviço Social e…
Aleam promove Ação Social para atender servidores
Servidores e colaboradores participaram nesta quinta-feira (26) de uma atividade social promovida…
CDH aprova sugestão legislativa para uso medicinal da maconha
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira…
Seped disponibiliza serviços para a população até sexta-feira (27) na Aleam
A secretaria e outros órgãos oferecem serviços variados à população A Secretaria…
Áudio: Sugestão popular para regulamentar maconha medicinal vira projeto
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) acatou sugestão…
CDH aprova multa para hotel ou motel que hospedar criança desacompanhada
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto…
MPF recomenda a exoneração de superintendente do Iphan em Goiás
Patrimônio Cultural 26 de Setembro de 2019 às 13h25 MPF recomenda exoneração…
MPF recomenda exoneração de superintendente do Iphan em Goiás
Patrimônio Cultural 26 de Setembro de 2019 às 13h25 MPF recomenda exoneração…
Tribunal entrega prêmios aos vencedores do I Concurso de Artigos Científicos
Como parte das comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça,…
Publicada nomeação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República
Geral 25 de Setembro de 2019 às 20h5 Publicada nomeação de Augusto…
Roberto Cidade fala sobre as ações da Comissão de Trânsito da Aleam
No dia nacional do trânsito, a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade…
Fachin vota contra tese que pode anular condenações da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (25)…
Alterações urbanísticas nas zonas Sul e Oeste são debatidas na CCJ
Audiência pública da CCJ nesta quarta-feira (25/9). JOTA ABREUDA REDAÇÃO A CCJ…
Seas qualifica supervisores do programa Criança Feliz
Um total de 56 municípios do Amazonas estão participando do curso de…
CPI já ampliou em R$ 300 milhões o orçamento da cidade, diz secretário da Fazenda
Audiência pública da Comissão Finanças e Orçamento (25/9) DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO A…