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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
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14:22 - 08/10/2019 Com o exame, internos podem pleitear certificado de conclusão…
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Sexta, 04 Outubro 2019 13:17 A eleição para os conselhos tutelares do…