De autoria da deputada Débora Menezes, a Lei Estadual nº 6.436/202 pretende criar mecanismos para que mulheres vítimas de violência doméstica possam se defender. A lei reforça a oferta de cursos...
Em alusão ao Dia Internacional da Educação, celebrado nesta quarta-feira (24/01), o deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) destaca leis de sua autoria que contribuem para o fortalecimento do sistema...
A Lei que institui o dever do motorista de transporte por aplicativos de encaminhar passageiros que estejam sob sua responsabilidade e que se encontrem em situação de vulnerabilidade e incapacidade à...
Proposta apresentada com o propósito de garantir a segurança de brincantes e do público em geral durante a realização de eventos folclóricos no Amazonas, o Projeto de Lei nº 834/2023, de...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou na segunda-feira (22), com o governador do Amazonas, Wilson Lima, da entrega de 100 mil alevinos de tambaqui, 45 toneladas de alimentos adquiridos pelo...
Seguindo os trabalhos em prol de melhorias na saúde do Amazonas, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) anunciou a destinação de mais uma verba para a Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ)....
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), orienta os consumidores em relação às compras de material escolar....
Com a proximidade do retorno às aulas, pais e mães começam a se preparar para a compra das listas de materiais escolares solicitadas pelas instituições de ensino para o ano letivo....
Na tentativa de amenizar o sofrimento de 113 famílias e 281 pessoas, após suas residências terem sido consumidas pelo fogo no último sábado (20), na comunidade Bairro do Céu, no bairro...
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) comemorou a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que cancelou a posse dos conselheiros tutelares de Manaus, para o quadriênio 2024/2027....
Com objetivo de fortalecer a segurança pública do Amazonas, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) destinou verba, no valor de R$ 900 mil, para o Departamento de Repressão ao Crime Organizado...
Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. Proposta pelo deputado estadual Roberto...
De autoria da deputada Joana Darc (União Brasil), o Projeto de Lei (PL) nº 1.313/2023, que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pretende incluir a temática de Educação Climática no...
No primeiro mês do ano, a campanha “Janeiro Roxo” tem o objetivo de conscientizar a população sobre a hanseníase e seus efeitos, combatendo o preconceito que existe contra os pacientes. A...
A deputada Débora Menezes (PL) tem feito esforço, junto ao Governo do Amazonas, para encontrar solução jurídica e política amparada na legislação estadual para manutenção no Amazonas do Programa das Escolas...