Com a finalidade de promover a capacitação de servidores públicos do Poder Legislativo e demais órgãos públicos amazonenses, a Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)...
A deputada estadual Débora Menezes, do PL-AM, é autora da Lei nº 6.463, que proíbe o uso da chamada Linguagem Neutra no Estado do Amazonas. Aprovada e sancionada pelo Governo do...
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) se manifestou contrário à decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que suspendeu a solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares de Manaus, para o...
O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), participa da operação estratégica e conjunta para combater aumentos...
O Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOM) traz em sua última publicação, no dia 10 de janeiro, os atos sancionados pelo governador em exercício, deputado estadual Roberto Cidade (UB). O...
Com objetivo de dar vazão na fila do Sistema Nacional de Regularização (Sisreg) para cirurgias de catarata, o deputado Estadual Delegado Péricles (PL) destinou verba, no valor de R$ 500 mil,...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encerra nesta sexta-feira, 12/1, sua estada como governador em exercício do Amazonas. No decorrer da semana, Cidade cumpriu...
O ano de 2023 marcou o primeiro ano de atuação da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e os deputados se empenharam em produzir leis que beneficiam a população...
Com o objetivo de auxiliar nos serviços oferecidos pelo Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá (IAPIN), o deputado estadual Delegado Péricles (PL) apresentou um Projeto de Lei que torna a entidade...
O secretário do Amazonas e presidente da Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual João Luiz (Republicanos) parabenizou o novo presidente da...
O Governo do Amazonas sancionou a Lei Estadual nº 6.670/2023 que institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal. A propositura é de autoria da deputada Joana Darc (UB), protetora da...
Acompanhado de uma comitiva de parlamentares estaduais, o governador em exercício, deputado Roberto Cidade (UB), vistoriou nesta quinta-feira, 11/01, as obras de revitalização do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic)...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve 69 leis sancionadas pelo Poder Executivo Estadual, entre os dias 22 de dezembro de 2023 e a primeira semana de janeiro de 2024. Temas...
Com objetivo de promover a proteção e o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Delegado Péricles (PL) destinou recursos ao Instituto Autismo de Parintins Isadora...
A necessidade de fortalecer políticas públicas em defesa dos direitos e da proteção dos idosos foi destacada pelo governador em exercício, deputado estadual Roberto Cidade (UB), durante a entrega da sede...