ALEAM

09/02/2024

Leis de Roberto Cidade fortalecem segurança de crianças, adolescentes e mulheres durante período carnavalesco

O período mais festivo do ano chegou, efetivamente, e algumas medidas devem ser adotadas para resguardar a saúde física e emocional dos brincantes durante a folia momesca. Dentre elas, destacam-se leis de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que buscam fomentar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. […]
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09/02/2024

Débora Menezes defende criação de cadastro de pedófilos no Amazonas

Com a proposta de combater o crime sexual contra crianças e adolescentes conforme prevê o Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA), a deputada Débora Menezes (PL) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei que cria o Cadastro de Pedófilos no Amazonas.   A medida, segundo a parlamentar, visa disponibilizar informações das pessoas já condenadas pela […]
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09/02/2024

Escola do Legislativo divulga programação de eventos previstos para 2024

A Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou a programação de eventos previstas para 2024, que inclui, além dos cursos regulares de capacitação dos servidores, a continuidade de programas já consolidados na Escola, como o Parlamento Jovem; Educando pela Cultura; Feiras Culturais e a próxima edição do Fórum Estadual […]
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