O Dia Internacional do Cooperativismo e os 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) foram celebrados em sessão solene do Congresso Nacional nesta quinta-feira (4). O sucesso do movimento cooperativista,...
De autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT), ocorreu nesta quarta- feira (03), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma Audiência Pública que debateu sobre a utilização do farelo, casca...
Em audiência pública sobre escravidão contemporânea promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (3), especialistas levantaram dúvidas sobre a capacidade das empresas para enfrentar, em toda...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o PL 2.505/2019, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que dispõe sobre a liberação para agricultores familiares e cooperativas rurais do pagamento de IPI...
Oito comissões temáticas deram sequência, nesta quarta-feira (3), à análise e votação das emendas ao anexo de prioridades e metas da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2019) para execução...
O contrabando de agrotóxicos será tema de debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). A presidente do colegiado, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), propôs o debate a partir...
As políticas de defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a necessidade de exploração de novas matrizes econômicas no Estado dominaram os debates durante a Sessão Plenária realizada nesta...
Agricultores familiares e cooperativas agrícolas poderão adquirir máquinas e equipamentos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que determina o projeto de lei (PL) 2.505/2019, aprovado nesta quarta-feira...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2017, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de...
Isenta da cobrança do PIS e da COFINS desde 2004, a importação de arroz deve ser novamente onerada por essas duas contribuições sociais. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)...
O Projeto de Lei 1685/19 torna obrigatória a definição de metas anuais para o programa de reforma agrária. Pelo texto, as metas devem ser cumpridas com base na área obtida; no...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (4) uma agenda legislativa com projetos que beneficiem a mulher do campo, entre eles a Marcha...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quer mais informações sobre o acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia na semana passada. Nesta terça-feira (2), o colegiado aprovou requerimento de...
Empresários de destaque no Brasil foram homenageados pelo Senado nesta terça-feira (2), na oitava edição do Diploma José Ermírio de Moraes. A comenda foi destinada a sete agraciados, indicados pelos parlamentares....
“Depois de vinte anos, o acordo de livre comércio fechado entre o Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul) e a União Europeia, na última sexta-feira (28), vai ser muito bom para...