Nesta segunda e terça-feira (20 e 21/03) comitivas do CNJ, do STF e TJAM têm extensa agenda de ações em Tabatinga.
Em uma atividade inédita em prol da população do interior do Amazonas, o Poder Judiciário, por meio de uma ação integrada conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta segunda-feira (20/03) uma agenda de ações na Comarca de Tabatinga (distante 1.106 quilômetros de Manaus). A programação será concluída nesta terça-feira (21/03).
A agenda teve a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dentre outras autoridades contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Philippe Vieira e da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e também do governador do Estado Wilson Lima.
Dentre as ações que compuseram a agenda, no primeiro dia de ações em Tabatinga, o Poder Judiciário lançou e disponibilizou materiais gráficos, com informações judiciais, traduzido para 4 línguas indígenas de modo a atender as etnias Marubo, Kanamari, Tikuna e Matis: todas da região do Alto Solimões.
Os cartazes entregues, com informações sobre audiência de custódia, integram um projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Programa “Fazendo Justiça” e do Poder Judiciário Estadual, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
Em pronunciamento, durante a entrega dos cartazes aos representantes das 4 etnias, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge informou que o projeto é inclusivo e visa à disseminação de informações. “A riqueza moderna é baseada em capital humano, em conhecimento, educação e garantia de direitos. Somos grandes na medida em que nossos povos originários são respeitados e têm sua dignidade reconhecida e garantida por todos os meios possíveis. Cada medida, cada projeto e cada programa que venha atender a esses objetivos deve ser acolhido com muito comprometimento e zelo. Desse modo, é com imensa satisfação que estamos presentes aqui, hoje, para ampliar este importante projeto e lançar os Cartazes informativos sobre audiência de custódia traduzidos nas línguas indígenas Tikuna, Marubo, Matis e Kanamari no município de Tabatinga. Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, por meio do Programa “Fazendo Justiça”, que conta com o total apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Socioeducativo (GMF) e da Coordenação de Audiência de Custódia”, afirmou a desembargadora Nélia Caminha Jorge.
A presidente do STF, em discurso, frisou a importância do projeto que, de acordo com a ministra, reafirma o protagonismo dos povos indígenas. “Essa ação conjunta do Conselho Nacional de Justiça, por meio do Programa Fazendo Justiça com o Tribunal de Justiça do Amazonas e Escola Superior da Magistratura do Amazonas reflete a caminhada e a vocação do Poder Judiciário para a garantia dos direitos constitucionais destacando o acesso à informação, à Justiça, ao reconhecimento cultural e linguístico dos povos indígenas. Este é um projeto que se torna possível sobretudo pela parceria com o Museu Maguta, com o Projeto Agrovida, com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari e com o Conselho Indigenista Missionário; resultado de um importante protagonismo dos povos indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari no cenário sociocultural do Vale do Javari, na Tríplice Fronteira”, afirmou, em discurso, a Presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber.
No mesmo evento, dirigindo-se à ministra Rosa Weber, o governador do Estado, Wilson Lima, enalteceu a presença da presidente do STF em Tabatinga como um marco para a região. “O que a senhora está fazendo hoje, encabeçando este projeto e de vir à Tabatinga e superar essa barreira da comunicação é uma demonstração da sua sensibilidade e da conexão que a Justiça está tendo com a realidade; a senhora está saindo de seu gabinete em Brasília e vindo conhecer a realidade da Amazônia e isso tem um simbolismo muito grande para as pessoas que estão aqui”, afirmou o governador Wilson Lima.
#PraTodosVerem – a foto principal que ilustra a matéria mostra a ministra Rosa Weber e a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, em pé ao centro do espaço onde ocorreu a solenidade, fazendo a entrega simbólica, a representantes indígenas, do material gráfico com informações jurídicas sobre audiências de custódia, elaborado em quatro diferentes línguas indígenas. A ministra veste uma roupa em tons claros (saia longa, blazer também de corte longo sobre camisa com decote redondo) e botas de cano curto. Ela faz a entrega do material informativo a Inori Kanamari, primeira advogada kanamari do Amazonas e presidente da Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, que está ao seu lado direito, usando um blazer sobre vestido preto e com um bonito cocar na cabeça. A desembargadora, por sua vez, usa calça comprida e blazer pretos e faz a entrega do material ao professor tikuna Santo Cruz, que veste camiseta com estampas étnicas e calça branca, e usa colares de artesanato indígena. Ele segura alguns cartazes entregues pela magistrada.
Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata
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