Nesta semana, desembargadores que compõem o colegiado deliberaram sobre a adoção de procedimentos que podem resultar em mais processos para julgamento.
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas registraram, em quatro meses, mais de 130 processos em sua pauta de julgamento e, em deliberação na sessão presencial da última quarta-feira (12), o colegiado de desembargadores que dela participam anunciaram que procedimentos serão adotados a partir de março deste ano para impulsionar, ainda mais, o número de processos para julgamento.
O presidente das Câmaras Reunidas – e vice-presidente do TJAM – desembargador Wellington José de Araújo, afirmou que a expressiva quantidade de processos pautados nos quatro últimos meses – 139, incluindo os que já foram julgados e aqueles cujos julgamentos estão em curso – é resultado do procedimento de julgamentos de maneira virtual, prática possibilitada por uma Emenda Regimental da Corte Estadual.
Conforme o desembargador Wellington Araújo, a sistemática favorece a celeridade processual. “Adotamos há pouco mais de quatro meses a sistemática de julgamentos virtuais, no âmbito das Câmaras Reunidas, e os resultados têm sido bastante satisfatórios, o que nos leva a intensificar esforços para, investindo neste modelo de julgamento, possibilitar que um maior número de processos seja julgado”, apontou o magistrado.
Pela deliberação dos desembargadores, a partir de março deste ano, as Câmaras Reunidas terão sessão de julgamento presencial, uma semana sim e outra não. “Desta maneira, um maior volume de processos poderá constar para julgamento virtual, garantindo, entretanto, que os advogados possam realizar sustentações orais nas sessões presenciais”, explicou o desembargador Wellington Araújo
Novo procedimento a partir de março
Com a adoção da nova sistemática, no mês de março, as sessões presenciais das Câmaras Reunidas ocorrerão nos dias 4 e 18. As sessões continuarão a ser realizadas no Plenário Des. Ataliba David Antônio (Sede do TJAM), iniciando às 9h.
Colegiado e equipe administrativa
Conforme regimento do Poder Judiciário Estadual, as Câmaras Reunidas do TJAM contam com a participação de todos os desembargadores da Corte, com exceção do presidente do Tribunal, que participa e dirige o Tribunal Pleno.
Além da participação direta do colegiado de desembargadores, os trabalhos técnico-administrativos que possibilitam a realização das sessões e a posterior divulgação dos acórdãos julgados são realizados pela Secretaria das Câmaras Reunidas, situada no térreo do edifício Des. Arnoldo Péres, Sede do TJAM, equipe (foto ao lado) que é coordenada pela servidora Maria Goreth de Souza Ruiz, secretária das Câmaras Reunidas.
Julgamentos Virtuais
A Emenda Regimental n.º 001/2018 disciplinou o julgamento virtual na esfera da Corte Estadual indicando que “no âmbito eletrônico próprio ao julgamento virtual, denominado ‘Sessão Virtual’, serão lançados os votos do relator (do processo) e dos demais membros, e registrado o resultado final da votação”. Diz, ainda, que “as partes serão intimadas pelo Diário da Justiça Eletrônico ou por meio digital de que o julgamento se dará de forma eletrônica”.
Afonso JúniorFotos: Raphael Alves e Chico BatataRevisão de texto: Joyce Tino
