Portarias com a designação dos novos membros foi publicada no DJe de segunda-feira.
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciará as atividades deste ano com nova composição, resultante da seleção aberta pelos Editais 006, 007 e 008/2019-CGJECC, lançados em setembro do ano passado pela Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais Cíveis para o preenchimento de três vagas (duas pelo critério de Antiguidade e uma pelo critério de Merecimento).
Passam a compor o colegiado as juízas Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Merecimento) e Cláudia Monteiro Pereira (Antiguidade). Além delas, a juíza Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio foi reconduzida para mais um mandado de dois anos e preencheu a terceira vaga, pelo critério de Antiguidade.
A votação para escolha dos novos membros aconteceu na Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 17 de dezembro de 2019, a última antes do início do recesso judicial. O mandato dos novos membros terá o tempo regimental de dois anos. As respectivas Portarias de designação, assinadas pelo presidente da Corte, desembargador Yedo Simões, foram publicadas na edição de segunda-feira (13), do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do TJAM são reguladas pelas Resoluções 001/2000 e 27/2010 e funcionam como órgão autônomo do sistema de Juizados Especiais, tendo a competência de julgar recursos interponíveis da decisão final do juízo que primeiro conhece a causa.
A Primeira Turma Recursal tem como integrantes os juízes Marcelo da Costa Vieira, Francisco Soares de Souza, Adonaid Abrantes Tavares e Julião Lemos Sobral Júnior.
A Segunda Turma Recursal, na sua nova composição, passa a contar com os juízes Jaci Cavalcante Gomes Atanázio, Antônio Itamar de Souza Gonzaga, Cláudia Monteiro Pereira e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira.
A Terceira Turma Recursal, por sua vez, é formada pelos juízes Luíza Cristina Costa Marques, Francisco Carlos Queiroz, Moacir Pereira Batista e Mirza Telma de Oliveira Cunha.
Terezinha TorresFoto: Dora Paula / Arquivo TJAM
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