A cerimônia de entrega das homenagens foi realizada no plenário Desembargador Ataliba David Antônio, Sede do TJAM.
Cinco empresas que, no último ano, participaram de forma destacada de grandes ações conciliatórias na Justiça amazonense, demonstrando disposição em mitigar conflitos na relação com os consumidores de seus serviços ou produtos, foram homenageadas nesta quinta-feira (12) durante a cerimônia de entrega do selo “Empresa Amiga da Justiça”. A cerimônia, realizada no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, na Sede do TJAM, contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Yedo Simões; do presidente do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec/TJAM), desembargador Délcio Luís Santos, e do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAM), juiz de direito Gildo Alves de Carvalho,
O Banco do Brasil representado pelo gerente jurídico regional, Sandro Domenich Barradas, e a empresa Samsung, representada pelos gerentes jurídico e de qualidade, repectivamente, Carla Moura e Thiago Dino, receberam o “Selo Diamante”, concedido às empresas que superaram as metas pactuadas por ocasião da adesão ao projeto e obtiveram desempenho bem superior ao estipulado.O “Selo Ouro”, que premia empresas que alcançaram os resultados pactuados de forma satisfatória, foi conferido ao Banco Itaú, que na solenidade foi representado pelo superintendente jurídico Tiago Correa da Silva.
A empresa Águas de Manaus, representada pelo diretor presidente Renato Medicis Maranhão Pimentel, e a Telefônica Vivo, representada pelos advogados gestores Márcia Silvia Monte e Daniel França Silva, receberam “Menção Honrosa”, concedida às empresas que se empenharam na difusão da cultura de paz, ainda que não tenham alcançado todas as metas pactuadas.
Também foram homenageadas como “Empresa Parceira da Justiça” pelo empenho na difusão da cultura da paz por meio dos métodos adequados de resolução de conflitos, a Rymo Imagem e Produtos Gráficos da Amazônia, representada pelo diretor comercial, José Ranilton Marques de Almeida; e Criae Design e Publicidade, representada pelos sócios administradores Orlando Costa Coimbra Netto e José Loureiro da Silva Netto.
Na mesma oportunidade, os representantes de duas instituições públicas foram homenageados com diploma e troféu que simbolizam o selo “Instituição Parceira da Justiça”. Foram eles, a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Melissa Souza Credie Borborema e o procurador-geral do Município de Manaus, Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira.
Durante a cerimônia, o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões de Oliveira, destacou que o Tribunal está passando por um bom momento, sobretudo no alcance de metas e realizações de grandes projetos, graças a parcerias como as que acabam de ser reconhecidas. “Estamos no caminho certo. As empresas parceiras têm respondido nosso chamado e a sociedade aplaude, porque a Justiça tem chegado onde nunca chegou. Na semana passada, estive em Itacoatiara e, com muita alegria, vi funcionando naquela comarca o Núcleo de Soluções de Conflitos, com a participação de acadêmicos de Direito da Universidade do Amazonas. Essas empresas, que agora são premiadas, representam a pacificação social e isso nos anima muito”, destacou o presidente.
Ampliação
Em razão da alta procura das empresas para participar do Pacto de Mediação proposto pelo projeto “Empresa Amiga da Justiça” neste ano de 2019, o Nupemec ampliará o número de participantes em 2020, os quais poderão pactuar metas com o TJAM para obtenção do Selo de “Empresa Amiga da Justiça”, devendo as pactuantes acordarem com o Poder Judiciário os seguintes termos: redução do número de processos em estoque no âmbito do TJAM; aumento percentual do número de acordos realizados nas demandas que figurarem como requeridas; comprometer-se em promover a cultura de paz por meio dos métodos adequados de resolução de conflitos, inclusive no âmbito administrativo, viabilizando canais para solucionar extrajudicialmente seus conflitos.
Tendo a missão de transformar a cultura do litígio em uma cultura de diálogo, todas as “Empresas Amigas da Justiça” assumirão protagonismo na difusão desses valores essenciais à sociedade. “Estivemos coroando as parcerias com as empresas que aderiram ao projeto e atingiram as metas compactuadas. Elas conseguiram colaborar com a Justiça no sentido de reduzir o acervo processual, por meio de uma abordagem extrajudicial, e, principalmente, de evitar que esse acervo aumentasse. Nosso grande sonho é aumentar as parcerias com as empresas e instituições”, destacou coordenador do Nupemec, juiz Gildo Alves de Carvalho.
Nupemec
A Política Judiciária Nacional prevista na Resolução n.º 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, está estruturada na forma de um tripé: no ápice está o CNJ, com algumas atribuições de caráter geral e nacional; abaixo dele estão os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) de cada tribunal, responsáveis pelo desenvolvimento da Política Pública nos Estados e pela instalação e fiscalização dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Os CEJUSCs são as “células” de funcionamento da Política Pública, nas quais atuam os grandes responsáveis pelo seu sucesso, suas “peças-chave”, que são os conciliadores; mediadores e demais facilitadores de solução de conflitos; bem como os servidores do Judiciário, aos quais cabem a triagem dos casos e a prestação de informação e orientação aos jurisdicionados para garantia do legítimo direito ao acesso à ordem jurídica justa.
Fábio Melo e Sandra BezerraFotos: Raphael AlvesRevisão de texto: Joyce Tino
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