Os dados são relativos às baixas de processos do interior e da capital no período de 30 de setembro a 4 do outubro de 2019.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) procedeu a baixa de 15.623 processos durante a 2.ª edição da “Semana de Baixas Processuais”, realizada no período de 30 de setembro a 4 de outubro, nas comarcas do interior e Varas da capital. De acordo com o balanço apresentado nesta quarta-feira (9) pela coordenação do projeto, as cinco unidades judiciárias que mais se destacaram no período de esforço concentrado, foram: a 2.ª Vara de Iranduba, com 1.978 baixas efetivadas; o 3.º Juizado de Família, que funciona no Fórum Azarias Menescal, com 1.147 baixas; o 2.º Juizado Especializado de Combate à Violência Familiar (Maria da Penha), com 975 baixas; a Vara Única da Comarca de Borba, com 429, e o 1.º Juizado Especial da Comarca de Parintins, com 400 baixas.
A ação foi instituída pela Portaria n.º 1.052, de maio de 2019, assinada pelo presidente da Corte Estadual, desembargador Yedo Simões de Oliveira. O período de esforço concentrado foi presidido pelo coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; teve o apoio da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação; da Divisão de Planejamento da Corte e da Coordenadoria do Núcleo Estatístico e da Gestão Estratégica do TJAM.
Para a juíza coordenadora da ação, Andréa Jane Silva de Medeiros, o Judiciário cumpre seu papel ao realizar projetos como o da “Semana de Baixas Processuais”. “Foi de vital importância o envolvimento dos magistrados e dos servidores da capital e do interior. Com esse projeto, conseguimos atingir o objetivo de contribuir para que as unidades judiciárias reduzissem as taxas de congestionamento processual e melhorassem os seus IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada)”, acrescentou a juíza Andréa Jane.
Durante a semana, as comarcas do interior e da capital, em regime de mutirão, fizeram a análise de todos os processos não baixados, com o objetivo de efetivar o trânsito em julgado ou a remessa em grau de recurso, a baixa ou arquivamento definitivo desses.
Na primeira edição do evento, realizada no período de 10 a 14 de junho deste ano, com a participação somente das unidades judiciárias do interior do Estado, o período de esforço concentrado registrou a baixa definitiva de 14.414 processos.
Fábio MeloFoto: Chico Batata / Arquivo TJAMRevisão de texto: Joyce Tino
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