Curso de Capacitação para servidores das comarcas do interior aborda direitos das crianças e dos adolescentes e regras do processo de adoção

Videoaula foi ministrada pela juíza Rebeca de Mendonça Lima, coordenadora da Infância e Juventude, do TJAM.
Servidores das comarcas do interior do Estado participaram na última sexta-feira (27) de mais uma etapa do programa de capacitação a Distância desenvolvido pelo Tribunal de justiça do Amazonas, por meio da escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), em parceria com o Centro de Mídias da Secretaria de Estado de educação.
A terceira videoaula da programação do semestre, na sexta-feira, abordou os temas “Identificação dos casos de violação de direitos, atendimento inicial e encaminhamento para a REDE de Proteção” e “Regulamentação de guarda e adoção” e foi ministrada pela coordenadora da Infância e Juventude e juíza titular da Infância e Juventude Cível, Rebeca de Mendonça Lima; pelo titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional, juiz Eliezer Fernandes Júnior; e pela pedagoga da COIJ, Fernanda Priscilla Calegare.
No dia 13 de setembro, a segunda videoaula da capacitação já havia abordado os temas “Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente” e “Atuação da REDE de Proteção em situação de risco de crianças e adolescentes”, ministrada pela juíza Rebeca de Mendonça Lima e pela servidora da COIJ, Valda Calderaro.
Neste segundo semestre, os servidores também já tiveram a oportunidade de de debater o tema “Os atos do juiz e seus elementos (competência cível)”, que foi ministrado pelo juiz Diego Martinez Fervenza Cantoário.
No próximo encontro, programado para o dia 11 deste mês de outubro, a aula será sobre as “Rotinas de execução Penal: cálculo de pena”. A programação inclui, ainda, os temas “Processos da Meta 8 (feminicídio e violência contra a mulher)”; “Os atos do juiz e seus elementos (competência criminal)” entre outros que serão anunciados pela Eastjam.

Fotos: Acervo da COIJ
Revisão de texto: Joyce Tino
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