Por meio do diálogo com as empresas que detêm maior quantidade de reclamações por parte dos consumidores, foram definidas ações inovadoras para otimizar o evento no Amazonas.
A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas realizou nesta quarta-feira (24) a segunda reunião de planejamento da “XIV Semana Nacional de Conciliação” (SNC) que, neste ano, vai acontecer de 4 a 8 de novembro. Os juízes corregedores auxiliares Luís Alberto Albuquerque e Antônio Marinho Júnior conduziram o encontro, que teve a presença de representantes de grandes litigantes e juízes de Varas do Estado que atuam como coordenadores do evento. O objetivo da reunião foi traçar estratégias para que sejam efetivas as providências da SNC, que traz como tema este ano: “Conciliação, todo dia perto de você”.
Entre os convidados estiveram presentes representantes de empresas de telefonia; de empresas de fornecimento de água e de energia elétrica; de companhias aéreas e de agências bancárias; além dos juízes coordenadores Roberto Taketomi, das Varas Cíveis; André Luís Nogueira, das Varas das Comarcas do Interior do Estado; Andréa Jane Medeiros, das Varas Criminais, e Roberto Aragão Filho, das Varas Cíveis.
Com o objetivo de facilitar o acesso e otimizar as ações de conciliação, em consenso geral, os presentes definiram que, na capital, o evento será concentrado em local único e amplo, a ser definido. Com isso, o expediente das Varas que participarão da Semana de Conciliação acontecerá em ambiente externo aos fóruns, a fim de priorizar a pauta da SNC.
No interior do Estado, a ideia é que o atendimento também seja concentrado, observando a realidade de cada município. Ficou definido, ainda, que nas comarcas em que não existirem prepostos (representantes indicados) dos grandes litigantes será permitido que as empresas se manifestem por peticionamento eletrônico, indicando os processos passíveis de negociação e a proposta de acordo. Caberá ao juiz da comarca, no decorrer da Semana Nacional, homologar a aceitação ou a recusa da parte (consumidor).
Na reunião também foi discutida a utilização de ferramentas de comunicação para facilitar a integração das partes com o Judiciário, que serão posteriormente divulgadas.
De acordo com o juiz corregedor auxiliar Antônio Marinho Júnior, a reunião foi proveitosa, visto que foi aberto espaço, também, para que os grandes litigantes dessem opiniões e sugestões a fim de inovar e melhorar os índices de eficiência da “Semana Nacional da Conciliação”. “Entendemos que o diálogo é primordial, principalmente, nesta fase de planejamento. Dessas empresas provêm a maior demanda de processos a serem resolvidos e, para atingirmos novamente resultados satisfatórios, precisamos trabalhar em sintonia e oferecer condições para que boas soluções sejam realizadas”, ressaltou o magistrado.
Aplicação
A conciliação pode ser uma forma de solucionar conflitos em quase todos os tipos de processo: pensão alimentícia; divórcio; desapropriação; inventário; partilha; guarda de menores; acidentes de trânsito; dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, por exemplo. Só não pode ser aplicada em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e em situações previstas na Lei Maria da Penha.
Lucas Queiroz e Dora Paula – CGJ/AM
Fotos: Raphael Alves
Revisão de texto: Joyce Tino
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