Revista Justiça
No quadro Vida Acadêmica, a jornalista e pesquisadora Mariella Oliveira vai falar sobre anúncios e cartazes com os dizeres “Melhoro sua monografia”. Existe um mercado de compra e venda de produção científica no Brasil? O programa vai abordar as consequências para quem apresenta um trabalho científico produzido por outra pessoa. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que, desde terça-feira (16), quem não quiser mais receber ligações de telemarketing das empresas de telecomunicação poderá se cadastrar na chamada lista do “Não perturbe”. Quem vai falar os detalhes sobre essa decisão é o especialista em Direito do Consumidor Arthur Rollo. No quadro Compreender Direito, o doutor Lênio Streck vai tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sugerida pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, que acaba com a inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe. O Revista Justiça também falar sobre a Lei 13.855/2019, que alterou artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) referentes ao transportador escolar e ao transporte remunerado não licenciado. O endurecimento da lei busca evitar a atuação de motoristas irregulares e piratas. Quem vai abordar o assunto é a advogada especialista em Direito de Trânsito Flávia Vegh. Já no quadro Dicas do Autor, o advogado e mestre em Direito Internacional e Econômico Nilson José Franco Júnior apresenta seu livro “Processo Tributário Administrativo”. Em seguida, no quadro Concursos, o advogado especialista em Concursos Públicos Max Kolbe vai falar do atual problema das contratações de pessoas com deficiência (PCDs) na Caixa Econômica Federal (CEF) com a escolha dos aprovados na ampla concorrência. O programa traz ainda dados da criminalidade no Distrito Federal que foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública. Quem explica o tema é a advogada criminalista e especialista em Sistema Penitenciário Mariana Dias. No quadro Exame de Ordem, o professor de Direito Empresarial Renato Borelli vai trazer dicas de preparação para a segunda fase da prova. Por fim, o quadro Direito Constitucional aborda as “cláusulas pétreas”. O professor de Direito Constitucional Rodrigo Pereira Mello vai falar sobre o contexto político e histórico em que elas surgiram. Quarta-feira, às 8h00.
Giro pelo Mundo
No Giro pelo Mundo um dos destaques é que ministros das Finanças do G7 se reúnem em plena tensão sobre taxa aplicada a empresas da internet. Na América, Mercosul discute reformas internas para enfrentar concorrência europeia. O ouvinte confere ainda o quadro Direito Comparado, com o professor e doutor em Direito Internacional Luis Renato Vedovatto. Quarta-feira, às 11h00.
Defenda seus Direitos
O Defenda Seus Direitos desta quarta-feira trata do direito à saúde e à acessibilidade. Na coluna Acessibilidade desta edição, a advogada e coordenadora geral da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Distrito Federal, Kelly Assunção, fala sobre regras de viagem para pessoas com deficiência. A colunista explica a legislação sobre o tema, comenta a Resolução 9 da Agência Nacional de Aviação Civil e fala se a passagem aérea para pessoa com deficiência pode ter um valor diferenciado. Já o quadro Saúde e Bioética conta com a participação da advogada Alexandra Moreschi, que fala sobre vacinação. A colunista explica como as vacinas reagem no organismo humano e fala sobre as responsabilidades dos órgãos que fazem o controle e fiscalização das vacinas. Esta semana é comemorado o Dia do Homem e, de acordo com o Ministério da Saúde, quase um terço dos homens não procuram auxílio na prevenção de doenças e na melhoria da qualidade de vida. O assunto é tema do quadro. Quarta-feira, às 13h00.
Justiça na Tarde
O Brasil está preparado para elevar a pena máxima de prisão, atualmente de 30 anos, para 50 anos? Há um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados sobre o assunto. Também no Justiça na Tarde: É correto preencher ficha cadastral para desautorizar empresa de telemarketing de fazer número ilimitado de ligações ofertando produtos? Qual a segurança que o contribuinte terá de que esses dados não serão utilizados? Já no Quadro de Serviços, especialista em ensino preparatório para concurso público dá dicas para ter sucesso no enfrentamento de provas e testes. Também fala sobre projeto de lei do Senado que prevê teste físico diferenciado para gestantes. Quarta-feira, às 14h00.
Radionovela Justiça em Cena “A Farra dos Gatos”
O ouvinte acompanha a ascensão e a queda do colunável Aristeu Couto Duarte, um homem sofisticado que está abrigando a contragosto o irmão Luís Carlos, procurado pela polícia por ter instalado gambiarras em todo o bairro onde mora. Já Aristeu acabou de receber uma notícia devastadora: sua mulher foi presa no Japão por desvio de dinheiro. Ele ficou sem dinheiro, porque todas as contas da mulher foram bloqueados. E agora? Radionovela em diversos horários na programação e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.
Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Participe dos programas! Envie dúvidas e sugestões sobre temas ligados ao Direito para o whatsapp: (61) 9 9975-8140.
Fonte: Rádio Justiça
