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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Tribunal de Justiça do Amazonas homologa acordo em caso de acidente com cabo de alta tensão

By Redação Informe Manaus 15/06/2023 3 Min Read
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Onilza acordo1

Onilza acordo1

Audiência foi realizada de forma virtual, nesta quinta-feira, pela desembargadora Onilza Abreu Gerth.


 

Onilza acordo2O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou uma audiência de conciliação entre a empresa Amazonas Energia e uma pessoa física residente em município do interior, que sofreu acidente ocasionado por queda de cabo de rede de alta tensão da concessionária.

A audiência ocorreu na manhã desta quinta-feira (15/06), no formato virtual, pela plataforma Zoom, presidida pela desembargadora Onilza Abreu Gerth, que homologou o acordo firmado entre as partes no sistema judicial.

Trata-se de audiência realizada em recurso de apelação interposto pela concessionária contra sentença proferida pela comarca de origem, que julgou os pedidos da parte autora parcialmente procedentes e fixou indenização por dano moral ao requerente em R$ 60 mil, a serem corrigidos.

Na sentença, o juízo de 1.º Grau considerou que “o acidente que gerou fraturas e ferimentos na parte autora, além de sequela mental, da forma como ocorreu, por si só já autoriza a condenação da ré ao pagamento de uma indenização pelos danos morais sofridos. Ademais, é de todo relevante que a incapacidade laboral, de certa forma, não pode ser tratada como um mero aborrecimento”. E destacou ainda que o valor da indenização deveria levar em conta a lesão sofrida pelo autor, notadamente aquela que lhe impingiu incapacidade laboral por 30 dias e ferimentos no pescoço, além de considerar o seu sofrimento em decorrência do acidente.

O processo teve início em 2013 e foi sentenciado em 2022. A empresa recorreu e o apelado, logo após a remessa dos autos ao 2.º Grau, peticionou informando seu interesse em conciliar, que é idoso e já tinha sido acometido por um derrame, com saúde debilitada. Prontamente, a desembargadora Onilza Gerth intimou a apelante, que informou que também tinha interesse em solucionar a lide.

Iniciada a audiência, a desembargadora concedeu a palavra à parte apelada, que trouxe como proposta o valor de R$ 380 mil de indenização; a Amazonas Energia fez a contraproposta no valor de R$ 320 mil, a ser pago em dez meses. O apelado aceitou a proposta, sendo lavrado o termo de conciliação.



#PraTodosVerem – a fotografia principal que ilustra a matéria mostra a desembargadora Onilza Abreu Gerth durante a audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira, por videoconferência. Ela está sentada diante do computador, em seu gabinete, na Sede do TJAM, em Manaus. 


Patrícia Ruon Stachon

Foto: TJAM

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(92) 2129-6771 / 993160660

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