Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Informe Manaus
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
  • Inicial
  • Destaques
  • Executivo
  • Legislativo
  • Judiciário
Reading: Tribunal de Justiça recebe relatórios da inspeção anual realizada pelo CNJ
Compartilhar
Informe ManausInforme Manaus
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
MancheteTribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Tribunal de Justiça recebe relatórios da inspeção anual realizada pelo CNJ

05/12/2022
Compartilhar

Entrega incluiu também os relatórios da correição extraordinária nos sistemas SEEU, no BNMP 2.0, nas Varas de Execução Penal, assim como o mutirão de inspeções às unidades do Sistema Prisional do Estado.


Lanfredi.1.2.3jpg

Lanfredi.1.2

O desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ) entregou na última de sexta-feira (2/12) aos representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas, os relatórios da inspeção anual ordinária realizada no Poder Judiciário do Amazonas no período de 2 a 6 de maio deste ano; bem como da correição extraordinária nos sistemas eletrônicos de execução penal (SEEU e BNMP 2.0) e nas Varas de Execução Penal e do mutirão de inspeções às unidades do Sistema Prisional do Estado, na mesma ocasião.

O Tribunal foi representado na reunião com o desembargador Lanfredi pelo presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF-TJAM), desembargador Elci Simões. Após o encontro, o documento também foi entregue pelo representante do CNJ à desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente eleita do Tribunal de Justiça do Amazonas para mandato de dois anos que se inicia no próximo dia 2 de janeiro.

“Essa visita representa um apoio fundamental para que o Tribunal de Justiça venha cumprir realmente o que se determina em relação aos presídios e à estrutura prisional do Estado do Amazonas. Vou precisar do apoio deles e essa vinda foi exatamente para abrir as portas do CNJ para nós. Foi muito bom”, disse a desembargadora Nélia Caminha.

O desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi disse que a reunião de sexta-feira dá sequência à inspeção realizada em maio no Amazonas. “Estamos retornando para trazer a síntese daquele trabalho, com a opinião dos experts e especialistas que participaram daquela missão, trazendo as contribuições do Conselho Nacional de Justiça para o Estado do Amazonas, para o Poder Judiciário e para o Poder Executivo, proporcionando essa visão integral a respeito de orientações, de determinações que estão sendo trazidas ao Tribunal e ao Poder Executivo, mais no sentido de que sejam pontos de partida para que possamos aperfeiçoar e fortalecer ainda mais o sistema prisional e sistema de Justiça local”. Conforme o representante do CNJ, a partir da entrega dos relatórios, inicia-se o terceiro momento do trabalho, que é o do monitoramento da observância das recomendações e determinações.

Da reunião para entrega dos relatórios finalizados pelo CNJ também participaram a consultora das Audiências de Custódia no Amazonas/CNJ e coordenadora estadual do programa “Fazendo Justiça”, Luanna Marley; o secretário de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas, coronel PM Paulo César Gomes de Oliveira Júnior; o defensor público-geral do Amazonas Ricardo Paiva; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), Alberto Moreira; o representante do secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Amazonas, Flávio Cordeiro Antony Filho.

Ação conjunta

O trabalho realizado entre os dias 2 e 6 de maio de 2022 no Amazonas foi uma ação conjunta da Corregedora Nacional de Justiça e do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. A atividade foi coordenada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, então corregedora nacional de Justiça, e pelo conselheiro supervisor do DMF, desembargador Mauro Pereira Martins, com a participação do conselheiro ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e do conselheiro Márcio Luiz Coelho de Freitas, auxiliados por uma equipe composta por magistrados, magistradas e assessores, que realizaram visitas a varas criminais, de execução penal e cumulativas de competência criminal e execução penal do Amazonas.

As atividades se desdobraram em duas partes. A primeira foi a inspeção ordinária para a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça e das serventias extrajudiciais deste Estado; e a segunda foi a de correição extraordinária e o mutirão de inspeções, com vistas à verificação do funcionamento dos sistemas e plataformas eletrônicas utilizados pelo Tribunal de Justiça e dos estabelecimentos prisionais do Estado do Amazonas.

A inspeção de 21 estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias da Polícia Civil, teve como principal objetivo aperfeiçoar as rotinas do sistema de justiça criminal e de execução penal, utilizando-se metodologia especialmente elaborada e adaptada à realidade local a partir de levantamento previamente realizado pelo DMF/CNJ em parceria com o Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD).

O juiz Fábio Alfaia, coordenador do GMF/TJAM, frisou que os parâmetros observados pelo CNJ nos relatórios entregues na última sexta-feira serão devidamente atendidos. “O Acórdão do CNJ estabelece parâmetros que constituirão um dos eixos de atuação não apenas do GMF, mas do Tribunal como um todo, sobretudo a partir agora do exercício financeiro de 2023. Há situações desafiadoras que requerem, de fato, atenção por parte do Tribunal, e temos a confiança de que com apoio do DMF/CNJ e, claro, com suporte da Presidência como já tivemos do desembargador Pascarelli e que certamente teremos na próxima gestão, com a desembargadora Nélia Caminha, temos confiança que esses parâmetros serão devidamente atendidos”, disse o magistrado.

Reunião do GMF

Após a reunião de entrega dos relatórios por parte do CNJ, aconteceu, ainda na Sede do Tribunal, uma reunião em que o GMF/TJAM apresentou um relatório de suas atividades, incluindo aquelas desenvolvidas em parceria com o Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), no âmbito do Estado neste ano. O presidente do GMF/TJAM, desembargador Elci Simões, explicou que foi uma oportunidade para demonstrar o trabalho que vem sendo realizado junto ao sistema prisional.

O presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas (GMF/TJAM) comentou que a reunião com o desembargador Lanfredi serviu para demonstrar o trabalho realizado pelo GMF junto ao Tribunal de Justiça e ao sistema prisional.  

#PraTodosVerem – a foto principal que ilustra a matéria mostra a reunião entre o des. Luís Lanfredi, do CNJ, e os representantes do TJAM. Eles estão sentados em volta de uma grande mesa de madeira escura. Lanfredi está à cabeceira, à esquerda e, à direita, o presidente do GMF TJAM, des. Elci Simões. 

Paulo André Nunes

Foto: Raphael Alves e Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

E-mail: [email protected]

(92) 2129-6771 / 993160660

Receba as últimas notícias de "Informe Manaus" diretamente na sua caixa de entrada.
Powered by follow.it
Termos encontrados Amazonas, Estado do Amazonas, Fiscalização, Polícia, Polícia Civil
Redação Informe Manaus 05/12/2022 05/12/2022
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Amei0
Horrível0
Bem escrita0
Muito legal0
De última0

Você pode gostar também

Prefeitura de Manaus inaugura sala de recurso na creche Maria Aparecida Silva Dantas 

22/05/2025

Prefeitura realiza distribuição de abafadores no Réveillon Manaus 2025 ‘O Encontro da Nossa Gente’

30/12/2024

TJAM suspende decisão do TCE-AM que impedia a realização de concurso público pela Câmara Municipal de Manaus

19/09/2024

Segunda Câmara Cível do TJAM confirma decisão que condenou o Estado a indenizar familiares de pessoa que faleceu em decorrência da crise de oxigênio ocorrida em Manaus no ano de 2021

19/09/2024

Câmaras Reunidas do TJAM concedem segurança à empresa para recolhimento de tributo em regime especial

19/09/2024

Pleno do TJAM determina que Estado adote medidas para implementação do “Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal”

19/09/2024
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Informe ManausInforme Manaus