Com a presença de magistradas e magistrados, servidores e servidoras, além de convidados, a solenidade marcou o final da primeira edição do concurso.
Encerrando a primeira edição do “Prêmio Desembargadora Nayde de Vasconcelos”, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) promoveu na manhã desta sexta-feira (25) a cerimônia de premiação das cinco autoras dos artigos melhor avaliados no concurso, que é dedicado exclusivamente a trabalhos científicos escritos por mulheres.
O evento aconteceu no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, do Tribunal de Justiça do Amazonas, e contou com a participação da presidente em exercício da Corte, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo; do diretor da Eastjam, desembargador Cezar Bandiera; da desembargadora Vânia Marinho, que presidiu a Comissão Avaliadora do concurso; da juíza auxiliar da Presidência do TJAM e presidente da Comissão Organizadora do concurso, Bárbara Nogueira; da juíza auxiliar da Presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello, que representou a Comissão de Participação Feminina do Poder Judiciário; o juiz titular da Vara de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus, Luíz Claúdio Chaves, representando a Associação do Magistrados do Amazonas (Amazon); e o representante da Ordem dos Advogados Seccional Amazonas, Plínio Henrique de Sá Nogueira, além de servidores e servidoras do Tribunal.
Receberam presencialmente as placas de homenagem, a primeira colocada, Tatiane Onuma, e representando a quarta colocada no concurso, Laura Fernanda, Marianna de Bonis Freitas. As demais premiadas participaram da solenidade por meio de videoconferência e receberão as placas em homenagem em suas residências.
O evento foi aberto pela presidente em exercício do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, que em seu discurso inicial salientou a evolução na participação feminina na Corte de Justiça. A desembargadora destacou ainda que, apesar de haver ainda um caminho árduo a ser percorrido, as mulheres têm mostrado sua grande potência e força.
Após o discurso da desembargadora, a palavra foi facultada aos demais membros da Mesa de Honra da solenidade. Os presentes salientaram a importância da iniciativa do Tribunal de Justiça por meio da Escola do Servidor para ampliar a visibilidade das mulheres no contexto científico e de reflexão acerca da atuação profissional no Poder Judiciário.
A juíza Bárbara Nogueira, presidente da Comissão Organizadora do certame, destacou o desconhecimento de algumas pessoas acerca da necessidade de ações afirmativas como essa. “Quando o edital do concurso saiu, eu recebi algumas perguntas como: ‘mas por que concurso para mulheres?’, ‘por que promover um concurso de artigo voltado para mulheres?’, e eu simplesmente devolvo a pergunta: ‘por que não?’, contou a magistrada. “É um orgulho para o Tribunal de Justiça do Amazonas, estar sediando, hoje, um evento que tem como objetivo incentivar a participação feminina no meio acadêmico”, afirmou a magistrada.
A juíza Elza Vitória de Mello também destacou a importância do prêmio, amplificado pelo nome que batiza o concurso, por ser uma mulher de grande importância histórica para o Tribunal de Justiça do Amazonas. A magistrada destacou o longo trajeto histórico que as mulheres têm percorrido na luta para a garantia de equidade na sociedade, não só no Poder Judiciário. Em sua fala, a juíza destacou que “se olharmos para trás, as lutas de Rosa Luxemburgo, Nísia Floresta, principalmente no Brasil, pelos direitos femininos, elas são icônicas, e esse prêmio só vem a engrandecer a participação feminina efetiva no nosso Estado”, disse a representante da Comissão de Participação Femina do TJAM.
A desembargadora Vânia Marinho, presidente da Comissão Avaliadora do prêmio, em seu discurso destacou a multidisciplinaridade do concurso, que buscou abarcar a totalidade de áreas que atuam no Sistema de Justiça. “E foi uma grata surpresa sabermos da resposta que tivemos, mais de sessenta inscritas, mais de sessenta trabalhos, todos, como bem disse a doutora Barbara, de excelente qualidade. Então foi uma tarefa muito difícil para a comissão julgadora escolher os primeiros colocados”, afirmou a desembargadora.
Em sua fala, a desembargadora ainda aproveitou a oportunidade para reconhecer e justificar a mudança ocorrida no resultado final, em razão de uma correção que precisou ser feita durante o processo do certame. Foi explicado por ela que devido ao recurso de uma das candidatas que havia tido o artigo desclassificado, foi identificado um erro ocasionado pela diferença entre as versões do programa de leitura dos artigos, ocasionando a injusta desclassificação. Portanto, os artigos precisaram ser reconsiderados, ocasionando um ajuste na lista preliminar de trabalhos premiados, o que ajustou as colocações. “Nenhum dos trabalhos foi desclassificado por conteúdo, foram questões técnicas, e nosso Setor de Informática emitiu laudo técnico esclarecendo os motivos”, frisou a presidente da Comissão Avaliadora.
O último a discursar foi o desembargador Cezar Bandiera, diretor da Escola do Servidor, que parabenizou todas da Comissão Organizadora e da Comissão Avaliadora pelo trabalho de excelência desenvolvido e que, em sua visão, demonstra o quanto é importante a promoção de ações que evidenciem o protagonismo das mulheres. “Ainda se faz necessário promover ações desse tipo, que atuam para o incremento da participação na academia e na intelectualidade. Sobretudo em eventos institucionais, citações de obra jurídica, de referência e em comissões de concursos e bancas examinadoras também. Considerando que o índice de participação feminina até hoje é inferior nessas esferas, em razão de anos de oportunidades reduzidas e na sobrecarga feminina”, destacou o desembargador.
A primeira colocada no “Premio Nayde de Vasconcelos 2022”, Tatiana Onuma, discursou representando todas as demais premiadas no concurso. Em sua fala, destacou a importância do prêmio e apresentou, em linhas gerais, o tema do artigo e o que motivou a escrita do texto. Tatiana é advogada formada pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e atualmente faz parte do quadro de advogados de um escritório de advocacia. “Esse estímulo à participação feminina, esse estímulo à valorização da mulher enquanto pesquisadora dentro de um contexto jurídico ou não, mas voltada a valorização do papel da mulher, acredito que seja um exemplo para todos os outros tribunais, todos os outros concursos não só de artigos científico,s mas que reconheçam como a mulher historicamente não foi valorizada”, declarou a campeã do prêmio.
Temas dos trabalhos
A diversidade de temas foi um destaque entre os artigos submetidos à premiação. Os textos tratam de temas como direito ambiental, tecnologia e direito, justiça 4.0, questões econômicas e terras indígenas, assédio e ambiente de trabalho, questões sociais, racismo, justiça e saúde, entre outros temas.
Os três artigos premiados são: “Tecnologias de informação, autoritarismos midiático e monopolização informativa: a erosão democrática nas redes”, de autoria de Tatiana Tomie Onuma; “Conflitos e disputas no Direito: o caso do desastre da Samarco/Vale/BHP”, de autoria de Thaís Henrique Dias; e “Dissolução de Sociedades e o Tribunal de Justiça do Paraná”, de autoria da Karen Nayara de Souza Sturmer.
Os dois trabalhos que foram classificados para receber menção honrosa são: “Reflexões ao Estado-juiz sobre o uso da proporcionalidade nos conflitos Judiciais sobre exploração econômica em Terra Indígena”, de autoria de Laura Fernanda Melo Nascimento; e “Amazônia, Direitos Humanos, Unidade de Conservação, Quilombos e Sustentabilidade: a Questão Jurídica de Sobreposição Territorial na Reserva Extrativista de Ipaú-Anilzinho, Pará”, escrito por Stephanie Vieira Brito.
#ParaTodosVerem – A foto principal que ilustra a matéria mostra o momento da entrega do “Prêmio Nayde de Vasconcelos”. Em primeiro plano, a desembargadora Graça Figueiredo e a primeira colocada na premiação, Tatiane Onuma. Elas estão enquadradas em plano americano em ângulo ascendente. A desembargadora (à esquerda) é uma senhora de cabelos loiros com mechas mais escuras de comprimento médio caindo sobre o colo, ela usa uma máscara facial de proteção azul marinho. Está usando vestido verde esmeralda rendado e um colar de pérolas com um pingente de pedra azul safira. A magistrada segura, na altura do colo, o troféu do prêmio, na cor azul anil. À direita, Tatiane segura uma placa de homenagem e um cheque simbólico que fazem parte da premiação. Ela é jovem, tem os cabelos lisos e pretos, partidos ao meio, de comprimento médio, com duas mexas mais claras em cada um dos lados. Também usa máscara de proteção facial, na cor branca. Usa um vestido preto liso, com faixas brancas nas laterais, com um cardigan branco sobreposto.
Igor Braga
Fotos: Raphael Alves
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