MPF: Funai e ICMBio determinam medidas para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, em Lábrea (AM)

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MPF: Funai e ICMBio determinam medidas para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, em Lábrea (AM)

Portaria prevê controle de acesso à área onde foi identificada a presença dos indígenas com a instalação de base operacional

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicaram portaria conjunta estabelecendo medidas cautelares para a proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, dentro dos limites da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Purus, em Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus). O caráter da normativa é provisório, enquanto não é celebrado acordo de cooperação técnica entre as duas instituições para tratar do mesmo assunto.

Pelo documento, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 7 de dezembro de 2022, as setoriais competentes da Funai e ICMBio deverão, na forma dos correspondentes regimentos internos, implementar controle de acesso e do uso de recursos naturais nas áreas da Resex do Médio Purus em que identificada a presença atual ou recente de grupos indígenas isolados. O controle de acesso tem por objetivo “proteger os indígenas isolados, o seu modo de vida e os seus direitos”, segundo a portaria.

Outra determinação – para maior efetivação desse controle – se refere à operacionalização, de modo emergencial e com a maior brevidade possível, de uma base operacional conjunta, custeada pela Funai, no interior da Resex do Médio Purus, localizada na foz do Rio Mamoriá-Grande, em área de terra firme denominada “Fazendinha”. Caso necessário, também deve ser providenciada a instalação de pontos de apoio para as equipes de campo nos seguintes locais: confluência dos igarapés Macaco e São Benedito; Saudade e Igarapé Grande.

As medidas adotadas pela Funai e pelo ICMBio são parte de cumprimento a recomendação do MPF, de março deste ano, com o intuito de impedir que ocorram conflitos com extrativistas e madeireiros, além de evitar desmatamento na área intocada, considerando que a área habitada pelos indígenas é sobreposta em parte à Resex do Médio Purus.

Apesar do cumprimento parcial da recomendação, ainda não foi expedida portaria de restrição de uso do território onde foram identificados indígenas isolados fora da Resex Medio Purus, o que poderá gerar a necessidade de ação judicial pelo MPF, caso a Funai não adote a medida.

Isolados do Mamoriá Grande – Entre agosto e setembro de 2021, uma equipe expedicionária da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus/Funai encontrou diversos vestígios de indígenas isolados, possivelmente falantes da língua arawá, na região denominada “Alto Hahabiri”, limítrofe à Resex Médio Purus e outras áreas indígenas. O grupo vem sendo chamado pela equipe de “isolados do Mamoriá Grande”, em localidade ainda não demarcada.

Os vestígios encontrados pela equipe fazem concluir que a região é habitada continuamente pelos indígenas, bem como a diversidade e pluralidade dos diversos povos das terras firmes do médio Juruá/Purus, os “Isolados do Mamoriá Grande” devem ser compreendidos como um novo registro de povos isolados, e não um subgrupo proveniente da Terra Indígena Hi-Merimã.