O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas disponibilizou nova versão em inglês da recomendação, divulgada no último dia 8 de agosto, que trata da suspensão de todas as atividades envolvendo crédito de carbono/REDD+ em territórios indígenas ou tradicionais no Amazonas. Também foi disponibilizada explicação da recomendação em linguagem simples (em português). Os dois documentos foram produzidos com o objetivo de facilitar o entendimento e ampliar o alcance da recomendação.
O documento recomenda que sejam suspensas todas as operações, os contratos e as tratativas em andamento no tema crédito de carbono e Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) que incidem sobre territórios indígenas e tradicionais, com ou sem regularização fundiária definitiva, no Amazonas. A recomendação foi direcionada ao governador do estado; ao secretário de estadual de Meio Ambiente do Amazonas e às demais secretarias estaduais; aos prefeitos e secretários dos municípios amazonenses; aos representantes das empresas, instituições, organizações não-governamentais e certificadoras; e a todos os atores públicos ou privados que atuam no mercado de crédito de carbono/REDD+.
A versão traduzida para o inglês foi produzida para proporcionar um fácil acesso de órgãos, entidades, empresas e profissionais da imprensa internacional à recomendação. A explicação em linguagem simples e popular foi feita para melhor compreensão do público em geral, com o objetivo de alcançar um maior número de pessoas.
Íntegra da recomendação em inglês
Íntegra da explicação da recomendação em linguagem simples (em português)
Publicado em: 28/08/2024 às 10:15