Coij/TJAM participou do evento, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJRS, no formato online.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (CIJRS) promoveu nos dias 11 e 18 deste mês de novembro, o “I Encontro Nacional de Assessores da Infância e Juventude de 1.° e 2.° Graus dos Tribunais de Justiça Brasileiros”. O evento, no formato online, abordou temas relacionados às matérias cível e ato infracional e os participantes tiveram oportunidade de interagir e assistir a palestras de representantes de projetos e ações realizadas pelos tribunais relativos ao tema.
O Coordenador da CIJRS, juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, agradeceu a participação da Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM), na pessoa da coordenadora, desembargadora Joana Meirelles, e ressaltou a importância dos encontros, não somente pelos aspectos técnicos, mas também pela troca de experiências entre magistrados, técnicos da área, servidores e assessores. “Que tenhamos novos encontros daqui para frente, porque são ricas as experiências dos tribunais brasileiros”, disse.
A assessora da Coij do TJAM, Valda Maria Calderaro de Azevedo, atuou como palestrante do tema “Audiências Concentradas e Central de Vagas”, no 2.º dia de evento (18/11). Um dos tópicos abordados pela servidora foi a central reguladora de vagas, instituida pela Resolução 367 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por objetivo estabelecer uma limitação nas vagas do sistema socioeducativo.
O juiz Luís Antônio Johnson elogiou a exposição feita pela representante da Coij/TJAM. “A Valda expôs com proficiência todos os princípios que inspiram a central reguladora de vagas, principiologia desde o Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei do Sinase e também os novos principios para que tenhamos uma internação como medida socioeducativa, de caráter pedagógico, onde podemos trabalhar com os vários atores do sistema de garantias de direito no sentido de recuperarmos aquele adolescente que, por circunstâncias da vida, entrou em conflito com a Lei”, disse o magistrado.
Valda Calderaro evidenciou a rica troca de experiências na área da Infância e Juventude proporcionada pelo evento organizado pela CIJRS. “Nosso país é muito rico de culturas e entendimentos, o que enriquece nosso diálogo com outros colegas. A implantação da Central de Vagas no Socioeducativo é tema interessante a ser debatido e nos serve de impulso para dar conhecimento sobre seu objetivo, seus princípios e sensibilizar todos que atuam na infância e juventude infracional”, afirmou Valda Calderaro.
Programação
No primeiro dia de evento foram palestrantes o representante do Programa Acelera e secretário de Direitos Humanos do Estado da Santa Catarina, Cícero Diogo Meneguzzi Metz; a analista judiciária/pedagoga do Núcleo de Apoio à Ceja/Coordenadoria da Infância e Juventude Tribunal de Justiça de Pernambuco, Priscila Barcellos, que apresentou o “Programa de Prevenção à Institucionalização Prolongada”; o assessor do 2.º Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre, Abner Rodrigues da Silveira, que abordou os desafios jurídicos e peculiaridades de um processo de adoção internacional.
No segundo dia de evento, foi abordada a matéria infracional e, além de Valda Maria Calderaro de Azevedo, também foram palestrantes a assessora do projeto “Justiça Instantânea”, Bianca Buzatto da Rosa, representante do Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Sul, que falou sobre o projeto “Partiu Aula e CIACA”; a coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/RS), Wanessa Buarque.
A próxima edição do Encontro Nacional de Assessores da Infância e Juventude 1.° e 2.° Grau dos Tribunais de Justiça acontecerá em 2023.
(Com informações da Dicom/Dimp TJRS)
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