Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Manchete

3.ª Vara do Tribunal do Júri condena réu a 14 anos em sessão híbrida

Redação Informe Manaus Divulgado por Redação Informe Manaus
02/12/2022
3.ª Vara do Tribunal do Júri condena réu a 14 anos em sessão híbrida

Leia mais

Juiz da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do TJAM reúne-se com representantes da Sejusc para reforçar parceria no Projeto das Audiências Concentradas

Em Ipixuna, Conselho de Sentença condena réu a 5 anos de prisão por homicídio

Sessões de julgamento do TJAM voltam ao formato presencial a partir desta terça-feira (31/01)

Presidida pelo juiz Lucas Couto Bezerra, a sessão de julgamento ocorreu no Fórum Henoch Reis, em Manaus, com participação do réu e das advogadas de defesa, por videoconferência, a partir de Fortaleza (CE).


Com apoio de tecnologia em plenário, o Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Lucas Couto Bezerra, realizou na quarta-feira (29/11) uma sessão híbrida de julgamento – pela plataforma GoogleMeet –, a qual foi concluída com a condenação do réu Francisco Reginaldo de Souza à pena de 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado. Enquanto o juiz presidente, jurados, a promotora de Justiça e testemunhas estavam no plenário do Júri, no Fórum de Justiça Henoch Reis, em Manaus, o acusado e as advogadas dele participaram da sessão por videoconferência, a partir de Fortaleza, no Ceará.

Francisco Reginaldo foi condenado como incurso nas penas do artigo 121, parágrafo 2.º, incisos III (perigo comum) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Conforme a denúncia, o crime ocorreu na noite de 9 de maio de 2014, na rua das Palmeiras, bairro São José, zona Leste de Manaus, quando o réu efetuou tiros contra a vítima Jhonatan Rodrigues Randon, de apenas 17 anos de idade. Segundo consta da Ação Penal n.º 0263387-29.2014.8.04.0001, a vítima não era o alvo da ação criminosa, mas sim um outro indivíduo declarado como “inimigo” de um adolescente que acompanhava Francisco Reginaldo durante a investida.

No julgamento, o Ministério Público foi representado pela promotora de Justiça Carolina Monteiro Chagas, que pediu a condenação do acusado. As advogadas Edirlândia Magalhães e Vânia Pinho atuaram na defesa do réu.

Conforme a sentença – da qual cabe apelação –, a pena de reclusão deverá ser cumprida na Unidade Prisional da Comarca de Fortaleza (CE), onde o acusado, que é natural daquele Estado, está cumprindo pena, em regime semiaberto, com monitoramento eletrônico, por outro crime, cometido em junho de 2014 e julgado pela 10.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, mas com execução penal cumprida na Comarca de Fortaleza.

Julgamento por videoconferência

De acordo com o juiz Lucas, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos garante ao acusado ser prioritariamente defendido pelos advogados de sua própria escolha. “O que tornou especificamente distinta a sessão plenária foi o fato do acusado poder ser defendido nesta Comarca de Manaus por suas advogadas constituídas, que estavam em Fortaleza, na forma como preceituada pelo art. 8, 2, “d” da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, fato que dificilmente poderia ocorrer caso se possibilitasse apenas o exercício de sua defesa por advogados presentes fisicamente no plenário do Júri”, explicou o magistrado.

Durante o interrogatório do acusado e nos debates em plenário realizados por videoconferência, as advogadas cearenses se utilizaram da tecnologia com apresentação de slides buscando elucidar aos jurados a linha argumentativa para o exercício da ampla defesa do cliente.

“Inauguramos a modalidade de Sessão do Tribunal do Júri Virtual com sentimento de que todos temos que inovar para benefício da sociedade, sem deixar que haja prejuízos à defesa, sem ferir os direitos e garantias constitucionais dos nossos constituídos. Ficamos muito lisonjeadas com o tratamento recebido do magistrado, Dr. Lucas Couto, e de todos os serventuários, os quais nos atenderam muito bem desde o primeiro contato, bem como com a acolhida da Dra. Carolina Chagas, promotora de Justiça”, declarou a advogada Edirlândia Magalhães à equipe de reportagem do Portal de Notícias do TJAM, por e-mail, nesta quinta-feira (1.º/12).

Segundo Edirlândia, com o advento da tecnologia permitida desde o início do período pandêmico relativo à covid-19, levou-se em consideração as distâncias e a situação da execução penal do acusado. “As vantagens (do uso da tecnologia) são inegáveis, como a economia processual, economia estatal, celeridade dos atos e das formas e a resposta rápida e enérgica que a Sociedade quer e precisa dos Órgãos Judiciais”, afirmou a advogada.

O juiz Lucas Couto Bezerra também enfatizou a importância do uso das ferramentas tecnológicas com o objetivo de contribuir para a celeridade processual. “Em tempos em que compramos, vendemos, abrimos contas em banco, as movimentamos, nos comunicamos e até nos relacionamos afetivamente sem necessariamente estarmos dependentes do contato ou da presença física, o exercício dos direitos de defesa e o acesso à justiça podem ser potencializados pelo uso dos recursos virtuais, logrando, inclusive, maior efetividade”, disse o magistrado do TJAM.

#PraTodosVerem – A foto que ilustra a matéria mostra a tela de um computador com a transmissão da audiência do júri. Do lado esquerda aparece a projeção de um slide, com informações com o número do processo e do réu. Do lado direito, a imagem do juiz, na parte inferior da tela; do plenário do júri, em Manaus, cuja área destinada à plateia está com as cadeiras vermelhas vazias; da área destinada aos jurados (completamente desfocada na imagem para evitar qualquer tipo de identificação) e das advogadas.   

Sandra Bezerra

Foto: Acervo da 3.ª Vara do Júri

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
E-mail: [email protected]
(92) 2129-6771 / 99316-0660

tce mobile tce mobile tce mobile
PUBLICIDADE
Assuntos: EconomiaManausPolícia
Compartilhar30Tweet19EnviarCompartilhar

VejaNotícias

Juiz da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do TJAM reúne-se com representantes da Sejusc para reforçar parceria no Projeto das Audiências Concentradas
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Juiz da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do TJAM reúne-se com representantes da Sejusc para reforçar parceria no Projeto das Audiências Concentradas

31/01/2023
Em Ipixuna, Conselho de Sentença condena réu a 5 anos de prisão por homicídio
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em Ipixuna, Conselho de Sentença condena réu a 5 anos de prisão por homicídio

31/01/2023
Sessões de julgamento do TJAM voltam ao formato presencial a partir desta terça-feira (31/01)
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Sessões de julgamento do TJAM voltam ao formato presencial a partir desta terça-feira (31/01)

31/01/2023
bessa
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Conselho da Magistratura passa a ter nova composição para o biênio 2023/2025

31/01/2023
Prefeito David Almeida realiza entrega dos cheques simbólicos aos ganhadores da campanha IPTU Premiado 2022
Manaus

Prefeito David Almeida realiza entrega dos cheques simbólicos aos ganhadores da campanha IPTU Premiado 2022

31/01/2023
Ponte de ferro da avenida 7 de Setembro vai ganhar letreiro turístico da Prefeitura de Manaus
Manaus

Ponte de ferro da avenida 7 de Setembro vai ganhar letreiro turístico da Prefeitura de Manaus

31/01/2023
Próxima notícia
Painel internacional da Organização Pan-Americana da Saúde

Painel internacional da Organização Pan-Americana da Saúde

Em Tefé, Justiça determina prisão de seis policiais militares suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas

Em Tefé, Justiça determina prisão de seis policiais militares suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas

Recomendados

Programa Escola de Artes abre 222 vagas para cursos

Programa Escola de Artes abre 222 vagas para cursos

19/01/2023
Discente de graduação de Pedagogia da Faculdade de Educação da Ufam participa de evento nacional

CECANE abre processo seletivo para Prestador de Serviço Autônomo até dia 15 de janeiro

04/01/2023
Shopping Phelippe Daou ganha PAC Municipal revitalizado e com mais serviços

Shopping Phelippe Daou ganha PAC Municipal revitalizado e com mais serviços

10/12/2021

Mais lidas

  • Governo do Amazonas paga 1ª parcela do Auxílio Estadual Permanente de 2023

    Governo do Amazonas paga 1ª parcela do Auxílio Estadual Permanente de 2023

    197 Compartilhamentos
    Compartilhar 79 Tweet 49
  • Programa Escola de Artes abre 222 vagas para cursos

    139 Compartilhamentos
    Compartilhar 56 Tweet 35
  • Escola do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas é referência no ensino bilíngue

    292 Compartilhamentos
    Compartilhar 117 Tweet 73
  • CECANE abre processo seletivo para Prestador de Serviço Autônomo até dia 15 de janeiro

    129 Compartilhamentos
    Compartilhar 52 Tweet 32
  • Detran Explica: como como legalizar um reboque (carretinha)

    455 Compartilhamentos
    Compartilhar 182 Tweet 114
  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade