Entidade é a principal instância formuladora da política pública de solução consensual dos conflitos no País.O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amazonas, juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, foi eleito para integrar a nova diretoria do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), na função de 2.º vice-presidente da entidade.
Para o cargo de presidente, na assembleia realizada por meio de videoconferência no dia 7 deste mês, foi eleito o desembargador José Carlos Ferreira Alves (TJSP) e, para 1.ª vice-presidente o escolhido foi o desembargador José Laurindo de Souza Neto (TJPR).
O Fonamec foi instituído em 2014 durante o “Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação” realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. É composto pelos presidentes e coordenadores dos Nupemecs dos Estados e do Distrito Federal, e pelos magistrados dirigentes dos Cejuscs, sendo a principal instância formuladora da política pública de solução consensual dos conflitos no País.
Experiência
Titular da 8.ª Vara de Família da Comarca de Manaus, o juiz Gildo Alves também é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família (Cejusc-Família), desde a implantação, em 2004; bem como do Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Polo Avançado –, desde a implantação, em setembro de 2008.
O magistrado – que é mestre em Medicação e Negociação pela Universidade de Kurt Bosch (IUKB), da Suíça –, preside o Instituto Brasileiro de Direito da Família – Seccional Amazonas e, desde 2011, é membro da Comissão de Estruturação do Programa de Formação de Mediadores, do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).
Mediador Judicial, conforme parâmetro curricular definido pelo Conselho Nacional de Justiça e facilitar do “Práticas Restaurativas pela Escola de Magistratura do Paraná”, Gildo Alves atua, desde 2018, como Formador em Mediação pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
“Trata-se de uma função extremamente relevante e importante para consolidação da política nacional de métodos consensuais, estamos muito envaidecidos e orgulhosos em fazer parte dessa importante missão, mas conscientes do trabalho e responsabilidade impostos pela função, faremos o maior esforço para cumprir as expectativas”, afirmou o juiz Gildo sobre a nova atribuição, no mandato de dois anos como 2.º vice-presidente do Fonamec.
O presidente do Sistema Permanente de Mediação e Conflitos (Sispemec/TJAM), desembargador Délcio Luís Santos, cumprimentou o juiz Gildo pela eleição e falou da importância para o Tribunal de estar representado no órgão diretivo do Fonamec. “Não poderíamos estar melhor representados no órgão diretivo deste tão importante Fórum Nacional. O juiz Gildo é especialista em mediação e conciliação, tem ampla experiência e sólida formação neste tema, de modo que tem muito a contribuir com o trabalho do Fonamec nestes próximos dois anos, especialmente na condição de membro integrante da diretoria da entidade. Para nós, da Justiça amazonense, é motivo de orgulho esta eleição do juiz Gildo Alves”, afirmou Délcio Santos.
O Fórum
O Fonamec tem como finalidade o implemento da Mediação e Conciliação nos Estados e no Distrito Federal, buscando fomentar a cultura da paz, com apresentação e discussão de propostas para a criação e alteração de leis, regulamentos e procedimentos; desenvolvimento de sistemas de informação; portais e canais de comunicação; congregação de magistrados e servidores que atuem com mediação e conciliação aperfeiçoando e uniformizando os métodos consensuais de resolução de conflitos por meio de intercâmbio de experiências e melhoraria na articulação e integração com o Conselho Nacional de Justiça, órgãos de Governo e demais entidades de apoio e representação que atuem diretamente no segmento.
Terezinha Torres
Foto: Raphael Alves
Revisão de texto: Joyce Tino