O lançamento aconteceu durante a Aula Magna da escola, que abriu, oficialmente, as atividades deste ano da Esmam.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou na última quarta-feira (4/3) a sua primeira revista acadêmica: a Revista de Direito da Amazônia. Idealizada pelo diretor da escola, desembargador Flávio Pascarelli, o projeto foi iniciado há exatamente um ano com o objetivo de ser um efetivo canal de difusão da informação e do conhecimento jurídico, por meio da publicação de artigos científicos, oportunizando aos magistrados, professores, palestrantes-convidados e alunos da escola (graduados), além de outros profissionais do Direito, um importante espaço de veiculação da produção intelectual e científica. A revista tem periodicidade semestral e é exclusivamente eletrônica. A primeira edição contém artigos científicos de grandes juristas do Amazonas e de outros Estados brasileiros, dentre eles, os professores doutores João Maurício Adeodato, Márcio Pugliese, Luís Guilherme Marinoni e Rodrigo Bastos, além dos magistrados Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Paulo Fernando de Britto Feitoza, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e Reis Friede, desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A partir da tarde desta quinta-feira (5/3), já estará disponível no portal da Esmam a Edição Especial da revista, que traz 15 artigos científicos de operadores do Direito que foram apresentados em outubro de 2019, durante a realização do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, promovido pela Esmam e pelo Superior Tribunal Militar nas cidades de Manaus e Brasília. Os temas dos artigos estão relacionados aos assuntos macros do evento: Sustentabilidade e proteção ambiental; Direitos humanos e os desafios para a igualdade de gênero; A internacionalização dos Direitos Humanos; Direitos Humanos e sua efetivação; A proeminência das Forças Militares no Estado Democrático; Diálogos constitucionais e seus influxos; Jurisdição e Direitos Humanos; Direitos humanos, segurança e processamento de dados; Direitos Humanos e transformações sociais; e Corrupção e Criminalidade. Plataforma eletrônica No lançamento, foi demonstrado aos presentes como acessar a revista. Na página da escola (www.tjam.jus.br/esmam) basta clicar no ícone Revista para ser direcionado à publicação, ambientada em plataforma internacional Open Journal Systems (OJS), software de gerenciamento e publicação de revistas eletrônicas, desenvolvido no âmbito do Public Knowledge Project (PKP). De acordo com o site institucional, o software foi originalmente traduzido e disseminado no Brasil pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), sendo recomendado pela Capes e amplamente aceito pela comunidade brasileira de editores científicos. Várias Escolas da Magistratura brasileiras já utilizam essa plataforma, dentre elas a Esmat, de Tocantins.
No Brasil, ainda conforme o site institucional do OJS, era divulgado como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER). A partir da versão 3, o IBICT recomendou utilizar apenas seu nome original, como é conhecido internacionalmente: OJS. Os artigos estão em PDF. A capa da primeira edição é uma foto realizada pelo fotógrafo amazonense Chico Batata, servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). “Queremos aproveitar a oportunidade para fazer um agradecimento a todos que participaram da elaboração desse projeto, inclusive a equipe da Tecnologia da Informação, que colaborou na consolidação de mais um importante trabalho da Escola da Magistratura”, acrescentou o desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Esmam. Nome da Revista Na época da preparação da revista, no primeiro semestre de 2019, a Esmam lançou uma campanha pelas redes sociais com a finalidade de conseguir dos internautas sugestões de nomes para a publicação. Mais de 70 foram sugeridos. “Recebemos muitas sugestões por email e agradecemos a todos que participaram indiretamente da construção desse projeto. E o nome escolhido partiu da sugestão de um dos membros do Conselho Editorial da revista, o professor Rodrigo Bastos. O nome remete à nossa região e ao assunto principal da publicação, o Direito, de forma simples e direta, que era o nosso objetivo maior”, explicou Pascarelli. Conselho Editorial “Tivemos a honra de contar um corpo muito qualificado de juristas, que aceitaram nosso convite para integrar o Conselho Editorial da Revista de Direito da Amazônia. São profissionais com reconhecida contribuição para a produção científica e intelectual do estudo do Direito”, enfatizou o diretor da Esmam. Fazem parte do Conselho Editorial: os ministros Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (STM) e Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o desembargador federal Reis Friede (TRF2); o desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO); e dos juízes Paulo Fernando de Britto Feitoza, Victor André Liuzzi Gomes, Luís Carlos Valois – todos do TJAM, e Alexandre Morais da Rosa (TJSC); o amazonense Bernardo Cabral, ex-senador, ex-ministro da Justiça e relator-geral da Constituinte (1987); e o procurador do Município de Manaus José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior. Também integram o Conselho Editorial os professores doutores João Maurício Adeodato, Luís Guilherme Marinoni, Rodrigo Ribeiro Bastos, Márcio Pugliese, Marcos Dessaune, Carlos Alberto Ramos Filho, Mônica Tassigny, Rennan Faria Krüger Thamay, Gina Vidal Marcílio Pompeu, Victor Pompeu, Mairam Gonçalves Maia Júnior, Rafael Marcílio Xerez, Natércia Sampaio Siqueira e Ana Virgínia Gomes Moreira; além dos advogados Mário Sussmann e Júlio Antonio Lopes. “Esperamos que a Revista de Direito da Amazônia represente uma oportunidade ímpar aos profissionais da área para a ampliação da divulgação do pensamento e da pesquisa dos nossos juristas”, completou o desembargador Flávio Pascarelli.
Texto: Acyane do Valle | ESMAMArte-Capa: Igor Braga | TJAM
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