O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta terça-feira (20) um debate sobre Temas de Direito e Economia. O seminário é promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, e será realizado, a partir das 9h, no auditório do tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
A mesa de abertura do evento contará com a presença dos ministros do STJ Nancy Andrighi e Villas Bôas Cueva; do ministro da Justiça, Sergio Moro, e do secretário nacional do consumidor, Luciano Timm. A conferência de abertura, a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, está prevista para as 9h20.
O seminário terá seis painéis, que oferecerão aos participantes uma visão abrangente e crítica de temas como o pacote anticrime do governo, uma análise econômica da litigância e um estudo de caso sobre a MP da Liberdade Econômica. O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, e o ministro Luis Felipe Salomão participarão como coordenadores de dois painéis.
A conferência de encerramento será feita pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
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