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Ano: 2019
Comissão aprova recursos do petróleo para segurança e meio ambiente
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o…
Projeto aprovado obriga clubes esportivos a ter equipe para atender atletas em formação
Entidade que descumprir a regra poderá ter o contrato com o atleta…
Comissão aprova terapia com animais para pacientes de hospitais ligados ao SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que regulamenta o…
Ciência e Tecnologia rejeita cobrança de ligação telefônica por chamada
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos…
São Luís é a Capital Nacional do Bumba Meu Boi
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado recentemente no Congresso Nacional…
Comissão aprova projeto que permite uso de aplicativos para mototáxi
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Áudio: Projeto obriga motorista bêbado a ressarcir SUS por despesas com vítimas de acidentes
O motorista que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool ou…
Áudio: CDH aprova medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou…
Lançada a campanha contra hepatites virais ‘Julho Amarelo’
A Prefeitura de Manaus lançou nesta sexta-feira, 5/7, a Campanha de Combate…
Comissão aprova isenção de tributos para produtos destinados a pessoas com deficiência
Além de produtos voltados a amenizar as deficiências, relator incluiu na isenção…
Meio Ambiente aprova fundo para desenvolvimento da atividade pesqueira
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados…
Na CCT, ministra debate impacto da tecnologia na agricultura
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participará de audiência…
Relação entre desemprego e Previdência será tema de debate na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira…
Comissão aprova incentivo à geração de energia a partir de resíduos
A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que cria o Certificado…
Comissão aprova financiamento privado para segurança pública
Inspirada na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, proposta prevê recursos de…
Comissão rejeita projeto que exige cartão de vacina para matricular aluno
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de…
Áudio: CRA estende subvenção extrativista a produtos da pesca
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou nesta quarta-feira (3) o…
Comissão aprova concessão de faixas de domínio de rodovias para lavouras
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos…
Áudio: CDH debate influência das notícias falsas na sociedade
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debateu nesta quinta-feira (4)…
Vídeo: Acordo entre Mercosul e União europeia impressiona pelo tamanho
As expectativas em torno do acordo são muitas: aumento de até 7%…
Meio Ambiente aprova proposta que dá valor econômico a áreas preservadas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova sistema nacional de informações sobre procurados pela Justiça
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto…
Reforma da Previdência segue para o Plenário da Câmara dos Deputados
Deve começar nesta terça-feira (9), no Plenário da Câmara dos Deputados, a…
Autor da Lei do Divórcio, Nelson Carneiro será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria
Nelson de Souza Carneiro (1910-1986) é, a partir desta sexta-feira (5), um…
Profissionais discutem ações de controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis, Saúde da Mulher e Nutrição Infantil
Para fortalecer o alinhamento das ações dos programas de Controle de Infecções…