Mutirão teve 1.021 processos concluídos com acordo entre as partes e julgou processos relativos ao serviço de abastecimento de água na cidade de Manaus.
A Justiça Estadual, por meio do 9.º e do 10.º Juizado Especial Cível (JEC), homologou 1.021 acordos de conciliação, firmados entre consumidores e a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água na capital, Manaus Ambiental.
Os 1.021 acordos conciliatórios foram resultados de um mutirão de audiências realizado no Fórum de Justiça Des. Azarias Menescal, localizado na zona Leste de Manaus, e o índice de conciliação deve chegar a mais de 1,5 mil processos ao final do mutirão do 16.º JEC, cujos trabalhos estão em curso.
Realizado entre os meses de julho e outubro, o mutirão foi uma estratégia pensada pelos Juizados para dar andamento e concluir processos que haviam sido suspensos em razão da proposição de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Julgado em março deste ano, o IRDR é previsto pelo novo Código de Processo Civil e instaurado para assegurar a uniformidade de entendimentos nos julgamentos do mesmo tema.
De acordo com o juiz que responde pelo 10.º Juizado Especial, Igor de Carvalho Campagnoli, o mutirão beneficiou centenas de cidadãos, que tiveram conclusas suas demandas judiciais. “O resultado alcançado, com 1.021 acordos de conciliação, revela que o mutirão atingiu seu objetivo, dando andamento ao fluxo processual dos Juizados, respondendo às demandas dos cidadãos e impactando no atingimento de metas estabelecidas nacionalmente para o Poder Judiciário”, apontou o magistrado.
O juiz Igor Campagnoli atribuiu o resultado alcançado a quatro fatores, considerados por ele preponderantes. “Destaco o empenho de nossos servidores que compreenderam a necessidade desta ação em benefício dos jurisdicionados; ao apoio da presidência do Tribunal, na pessoa do desembargador Yedo Simões, que deu condições para que nossos servidores pudessem atuar, inclusive após o expediente forense; ao apoio de coordenação estadual dos Juizados Especiais, na pessoa da desembargadora Nélia Caminha, que ofereceu suporte ao presente mutirão e também à postura da empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, que observou a importância da conciliação e que propôs acordo em aproximadamente 80% das audiências pautadas”, pontuou o juiz Igor Campagnoli, acrescentando que, com o mutirão, todos os processos suspensos foram devidamente julgados.
Em ofício assinado conjuntamente pelo titular do 10.º JEC, Igor Campagnoli, a juíza Vanessa Leite Mota, titular do 9.º JEC, também enalteceu o esforço conjunto. “Destacamos, por exemplo, o comportamento colaborativo das partes e dos advogados, que não criaram empecilho para o andamento dos trabalhos. Neste ponto, destaca-se a grande quantidade de acordos celebrados durante as semanas do mutirão”, citou a magistrada.
Conforme os juízes que estiveram à frente dos trabalhos, durante o mutirão aproximadamente 70 audiências foram realizadas por dia e, do total de sessões pautadas, menos de 35% foram concluídas sem acordo.
Instalado, também, no Fórum Des. Azarias Menescal, na zona Leste de Manaus, os índices de conciliação devem ser ampliados, consideravelmente, com a conclusão do mutirão que está sendo realizado pelo 16.º JEC, que tem como titular a juíza Jaci Cavalcante.
Afonso JúniorFoto: Raphael AlvesRevisão de texto: Joyce Tino
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