Além de Tefé, outros oito municípios também serão alcançados pelos serviços da nova unidade.
O juiz André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara de Tefé, representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na inauguração da unidade da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no município, o quarto polo inaugurado pela instituição em menos de dois anos. Além de Tefé, os municípios de Jutaí, Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Japurá e Fonte Boa também serão alcançados pelos serviços da nova unidade.
“Há uma demanda reprimida que, agora, será encaminhada à Justiça pela Defensoria. A estrutura que foi montada mostra que a instituição veio para ficar”, registrou o juiz André Luiz, que já foi defensor público.
O Polo do Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado está situado na rua Monteiro de Souza, Nº 629, no Centro de Tefé, onde já funcionou uma unidade do Ministério Público Federal (MPF/AM), fechada no início deste ano. O prédio foi completamente reestruturado e dá condições dignas de atendimento à população e de trabalho aos defensores, com ampla sala de triagem e recepção, cinco gabinetes, 12 guichês, quatro banheiros e uma copa.
Ao alcançar oito municípios, o polo estará acessível a 158 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“É pelo povo e para o povo que a Defensoria existe. É preciso democratizar, de verdade, o acesso à Justiça. É urgente. Isso deveria ser uma prioridade dos governos no Brasil inteiro. O cidadão desprovido de recursos só tem um refúgio para garantir direitos: a Defensoria Pública”, disse o defensor-geral do Estado, Rafael Barbosa.
Além de serviços na área do consumidor, os defensores públicos também prestarão assistência jurídica em diversas áreas, como questões relacionadas à pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, adoção, partilha de bens, defesa da mulher, processos criminais, além de assuntos ligados à pessoa idosa, à saúde, criança e adolescente, entre outros.
“Defensor é um agente de transformação social e leva à população direitos não concretizados pelo Estado. Fico feliz com a estrutura que a Defensoria está proporcionando, condizente com a necessidade do povo de Tefé. Como amazonense, fazer parte disso é muito gratificante”, afirmou o defensor público Murilo Menezes do Monte, que vai trabalhar no polo.
Além dele, quatro defensoras vão atuar em Tefé: Juliana Maia Antoniassi, Jéssika de Lima Freire, Saelli Miranda Lages e Márcia Mileni Silva Miranda, que será coordenadora do Polo do Médio Solimões. Junto a outros dois colegas, eles tomaram posse no dia 7 de junho, em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), e foram imediatamente designados ao interior.
Com informações e foto da Ascom da DPE-AM
DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Telefones | (92) 2129-6771 / 99485-8526
E-mail: [email protected]
