O juiz auxiliar da presidência do TJAM e presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Luís Márcio Albuquerque, foi um dos palestrantes do evento, realizado na sexta-feira (20).
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Luís Márcio Albuquerque, foi um dos especialistas palestrantes do “1º Workshop dos Direitos do Consumidor do Amazonas”, promovido na sexta-feira (20) pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
Organizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Casa Legislativa, o evento contou ainda com palestra do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE-AM), Vitor Fonseca; e do especialista em Direito do Consumidor e fundador do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), o deputado federal Celso Russomanno. O defensor público do Estado, Rafael Barbosa, atuou como mediador dos debates.
De acordo com o juiz Luís Márcio, o 1.º Workshop foi muito proveitoso para todos os presentes. “Nossa palestra foi muito produtiva, tendo em vista que falamos sobre o Código de Defesa do Consumidor, que neste mês completa 29 anos. Falamos, também, da atuação dos Juizados Especiais Cíveis, sobretudo do 2.º JEC/PROCON, do qual sou titular há 12 anos”, destaca o magistrado.
Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz, o evento foi uma oportunidade de reunir referências em direito do consumidor em nível estadual e também nacional para debater sobre o tema. “Sem dúvida uma grande oportunidade para profissionais, universitários e para a sociedade em geral de conhecer um pouco mais sobre os direitos como consumidor. Através desses formadores de opinião, o conhecimento será replicado para que as pessoas se posicionem diante de alguma situação onde os direitos estejam sejam lesados”, afirmou João Luiz.
A programação contou com a presença de autoridades locais e nacionais como do deputado federal (AM) capitão Alberto Neto; o deputado federal (AC), Manuel Marcos; o delegado da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), Eduardo Paixão; o secretário municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Rodrigo Guedes; o gestor do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon Amazonas), Jalil Fraxe e a vereadora Mirtes Sales.
Na ocasião, o deputado federal Celso Russomanno recebeu das mãos do deputado estadual João Luiz, o título de Cidadão do Amazonas.
O evento foi aberto aos profissionais da área jurídica, autoridades dos três Poderes e também à comunidade universitária.
Com informações da Ascom/Amazon
Fotos: Aleam
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