Revista Justiça
Conforme dados do Superior Tribunal de Justiça, entre 2000 e 2014, houve um crescimento de 1.600% no número de processos judiciais envolvendo médicos. A chamada judicialização da saúde prejudica o profissional, causando-lhe abalo moral, psicológico ou até a perda da licença. Vamos falar sobre os riscos e cuidados para instituições e profissionais com o advogado, mestre e professor de Direito Civil, João Pedro Biazi. Pesquisa inédita do Idec alerta para produtos que usam falsas alegações socioambientais. A análise avaliou prática conhecida por “greenwashing”, que manipula informações para passar ao público uma imagem ecologicamente responsável. No quadro Finanças, o consultor financeiro, Ari Henrique, irá falar sobre golpes aplicados em muitas pessoas que querem investir algum dinheiro, mas que na verdade são as conhecidas “pirâmides financeiras” que trazem ainda mais prejuízos para as vítimas. No quadro Dicas do Autor, nossa entrevistada será a analista judiciária da Justiça Federal de São Paulo, com Licenciatura Plena em Pedagogia, pós-graduada em Filosofia Clínica e Psicologia Positiva, graduanda de Filosofia, Maria Helena de Melo, autora do livro “Desperte o líder que há em você”. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, aprovou recentemente um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O advogado, especialista em Direito do Servidor Público, Rudi Cassel, estará em nossos estúdios para detalhar a proposta. Vamos repercutir a decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que determinou a suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial. A advogada criminalista e professora de Direito Penal, Denise Maldonado Gama explicará os fundamentos. O professor de Direito Penal e Ciências Políticas, Anderson Costa e Silva, vai trazer mais dicas para os bacharéis e bacharelas que se preparam para a segunda fase da prova, com ênfase nas recentes atualizações das súmulas do STF e do STJ, contando também com os temas de Repercussão Geral. No último sábado, dia 20, houve a comemoração dos 50 anos da chegada do homem à Lua. Por isso vamos conversar com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o ex-astronauta, Marcos Pontes, sobre o que as pesquisas espaciais trouxeram para o nosso dia-a-dia e os futuros projetos na área. Segunda-feira, às 8h.
Giro pelo Mundo
No Giro pelo Mundo, o ouvinte confere que o Estado holandês foi parcialmente responsabilizado por mortes decorrentes de um massacre contra muçulmanos, na década de 90. Outro destaque é a renúncia do primeiro-ministro de Kosovo ao ser convocado pelo Tribunal Penal Internacional. Segunda-feira também é dia de Latinitudes no Giro pelo Mundo! A colunista Olívia Ricarte, membro da Academia Latino-Americana de ciências humanas, repercute os principais temas relacionados a Direito Constitucional e Direitos Humanos na América Latina. Segunda-feira, às 11h.
Defenda seus Direitos
O Defenda Seus Direitos desta segunda-feira é sobre Direito do Consumidor. Na coluna Dicas para o Consumidor desta edição, a advogada Taízi Fonteles fala sobre inversão do ônus da prova quando o consumidor é lesado em alguma relação, mas não tem como provar. O advogado Vitor Guglinski comenta caso de idosos que compraram colchões com promessa de efeitos terapêuticos, mas acabaram contratando empréstimo consignado sem saber, se a prática ilegal pode ser agravada pelo fato de ter sido aplicada contra pessoas idosas e orienta ao consumidor lesado como deve proceder. Já no quadro Entrevista, o educador financeiro José Vignoli aborda a pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e do Serviço de Proteção ao Crédito, realizada em abril de 2019, que aponta o carro próprio como líder de ranking de bens mais financiados. Segundo o levantamento, 16% dos brasileiros contrataram algum tipo de financiamento nos 12 meses anteriores à pesquisa. Além de casas e automóveis, outras razões mencionadas pelos entrevistados que contrataram financiamento foram a aquisição de eletrônicos (15%) e de eletrodomésticos (14%). Segunda-feira, às 13h.
Justiça na Tarde
Pessoa aprovada em concurso público tem vaga assegurada mesmo apresentando problema de saúde? O Justiça na Tarde vai entrevistar Max Kolbe, advogado especialista em concursos, e Elton Fernandes, advogado especialista em Direito à Saúde. Também vamos falar sobre os direitos dos pacientes e, por fim, no quadro de serviço, vamos debater com especialistas sobre a responsabilidade dos órgãos de trânsito na conservação dos veículos apreendidos e se isso existe nas nossas leis. Segunda-feira, às 14h.
Radionovela Justiça em Cena “Uma vizinhança nada bacana”
O Jorge pode se considerar um homem pacato. Não bebe, não fuma, não faz nada de mais a não ser ir ao cartório, trabalhar umas oito horas por dia e voltar para casa. Mas não pensem que ele é triste ou coisa parecida. Ele gosto de ser só. E foi procurando ficar sozinho que ele achou um apartamento bem bacana, em um bairro igualmente bacana, no edifício Superbacana. Ele achou legal o nome do condomínio, aluguou o apartamento e, dois dias depois, lá estava ele, de mala, cuia, geladeira e fogão. E muito cansado com toda aquela mudança…Ouça a radionovela em diversos horários na programação e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.
Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Participe dos programas! Envie dúvidas e sugestões sobre temas ligados ao Direito para nosso whatsapp: (61) 9 9975-8140.
