A distância entre as partes processuais levou a Secretaria da Vara, com o apoio do Cejusc Família e da Defensoria Pública, a viabilizar a audiência por meio da ferramenta tecnológica.
Na manhã desta sexta-feira (8), uma audiência de conciliação foi realizada por meio de videoconferência, unindo dois pontos distantes do Estado. O objetivo era chegar a um acordo para o pagamento de pensão alimentícia. A situação envolvia o pai da criança, que mora em Manaus, e a mãe, que reside com a filha em Guajará, município 1.475 quilômetros distante da capital. Devido à falta de recursos por parte do genitor para se deslocar ao interior, a alternativa encontrada foi realizar a audiência via videoconferência para resolver o litígio, sugestão prontamente aceita pelas partes envolvidas.
Na Comarca de Guajará estavam presentes na audiência o juiz João Gabriel Cirelli Medeiros, titular da unidade; o promotor de Justiça Iranilson de Araújo Ribeiro; a mãe da criança e o advogado dativo, Isídio Lima da Fonseca. Já na capital, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família (Cejusc Família), que funciona no Fórum Desª. Euza Naice de Vasconcelos, no bairro São Francisco, estavam o conciliador Raimundo Gadelha e o defensor público Vitor de Oliveira Montenegro, além do pai da criança.
Apesar das dificuldades iniciais de conexão, o titular da Comarca considerou a experiência positiva. “A audiência iniciou-se por vídeo e em alguns momentos foi necessário recorrer a ligações telefônicas e SMS. Mesmo com todos os percalços que poderiam impossibilitar o encontro, unimos esforços com o magistrado Gildo Alves, coordenador do Cejusc Família, para que pudéssemos realizar a audiência, que foi um sucesso, visto o estabelecimento do diálogo entre os pais, o que foi o mais importante”, destacou o magistrado.
Na videoconferência foi possível ajustar os valores de pensão alimentícia; o auxílio do genitor na compra de remédios para a criança, além do combinado de que a criança passará um dos períodos de férias escolares na companhia do pai.
De acordo com o advogado da Comarca de Guajará, Isídio Lima da Fonseca, o avanço positivo no método de resolução de litígios é reflexo do trabalho realizado pela equipe da Comarca do município. “Foi o primeiro procedimento nesta Comarca realizado via videoconferência que se tem registro. Visto as dificuldades que surgem, enxergamos como um progresso considerável para o jurisdicionado da cidade. Isso só é viabilizado devido ao empenho do Juízo, que busca atender as demandas com a maior celeridade possível, como foi este caso, que mesmo com todos os obstáculos que se desenhavam, foi possibilitado”, ressaltou Isídio, que atuou como advogado dativo da requerida.
A presença de todos os envolvidos nas audiências mesmo com dificuldades gerais é primordial para o andamento dos trabalhos do Poder Judiciário, destacou o promotor de justiça Iranilson Fonseca. “Quando não localizamos o alimentante, o maior prejudicado é o alimentando, que fica sem receber de quem deveria lhe fornecer. De modo geral, ficamos felizes com a iniciativa do pai em fornecer auxílios e manter contato com a filha e com os esforços feitos por todos para que isso fosse possível”, comemorou.
Lucas Queiroz – CGJ/AMFoto: Acervo da Comarca
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