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Nesta segunda rodada do ano, 20 audiências vão acontecer em três unidades socioeducativas da capital, sob a condução do juiz…
Oferecido a distância e de modo autoinstrucional, curso estará disponível de 20 e 23 de junho. A Secretaria de…
Em tese fixada no Tema 876, STJ destacou impossibilidade de indeferir petição inicial em ações de execução fiscal por falta…
O evento marcará o encerramento do primeiro semestre letivo de 2023 da EJUD. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça…
Conduzida pela coordenadora das Varas de Família do TJAM, desembargadora Socorro Guedes, reunião foi realizada para projetar melhorias contínuas no…
Nesta edição, Prêmio é organizado em quatro categorias, sendo elas: “Práticas Humanísticas”, “Reportagens Jornalísticas”, “Trabalhos Acadêmicos” e “Trabalhos dos Magistrados”. …
O documento atende às diretrizes do Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata do Programa Permanente de…
O corregedor-geral de Justiça fez um agradecimento aos servidores e magistrados pelos primeiros seis meses de trabalho no órgão. …
Colegiado reanalisou processo conforme situação fática e entendimento do STJ no Recurso Especial repetitivo n.º 1.345.331/RS. A Primeira Câmara Cível…
