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Distribuidora de Energia alega expropriação administrativa de bem que passou a ser de sua propriedade há quase 40 anos. Decisão…
Itens como bicicletas, mochilas e outros bens serão restaurados para uso e posteriormente entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade…
Objetivo das ações de inspeção foi assegurar o cumprimento da Portaria 001/2023, expedida pelo Juizado, disciplinando a participação de crianças…
A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amazonas informa aos servidores e magistrados da Corte Estadual de…
Na sexta-feira (17), a vice-presidente do TJAM e coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Joana Meirelles, integrou a equipe…
Os itens doados integravam processos em tramitação no Judiciário e já não são mais necessários à instrução processual. O Tribunal…
Localizado na Av. Constantino Nery, em Manaus, o Arquivo Central do Poder Judiciário Estadual está apto para, quando requisitado, receber…
O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17). O Tribunal de Justiça do Amazonas,…
Na quinta-feira (23) o expediente forense retorna ao horário normal. Conforme o previsto na Portaria 4.012-PTJ, de 16/11/22, que estabeleceu…