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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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TJAM divulga portaria sobre audiências por videoconferência
Em sessão plenária, ficou decidido que participação nas audiências desta forma deve ser requerida ao magistrado e conter motivação expressa. …
Pleno do TJAM determina que Executivo tome decisão em processo administrativo
Julgamento ocorreu em Mandado de Segurança, iniciado após interessado não ter resposta em prazo razoável. O Pleno do Tribunal de…
Servidores do TJAM participam de curso sobre sobre “Painéis de Metas e BI” promovido pela Escola Judicial
Foram dois dias de formação, sendo o primeiro, presencial, para servidores da capital; e o segundo, por videoconferência, para servidores…
GMF e VEPs participam de reunião na Seap sobre o trabalho e a documentação dos presos que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto
Organizada pela Seap, a reunião contou com a presença dos juízes Glen Paulain (VEP/Regime Aberto) e Ana Paula Braga (GMF),…
Esmam promove sessão de lançamento do livro “Senhoras da Justiça”, no Dia Internacional da Mulher
De autoria da desembargadora Graça Figueiredo, a obra ganha uma segunda edição, que foi ampliada para incluir personalidades femininas que…
Magistrados e servidores podem tirar dúvidas sobre o Prêmio CNJ de Qualidade em novo canal da Intranet
O desempenho dos TJAM em 2022, os eixos analisados na premiação, os critérios de pontuação e ferramentas de BI que…
Colegiado analisa recursos em decisões sobre apagão de eletricidade
Fato ocorreu em 2019, em Iranduba, levando ao ajuizamento de inúmeras ações na comarca. Na sessão desta segunda-feira (27/02), a…
Em Manacapuru, TJAM participa de abertura das atividades da “Ouvidoria Itinerante” do Ministério Público na comarca
O Judiciário Estadual foi representado na solenidade pela titular da 2.ª Vara de Manacapuru, Scarlet Braga Barbosa Viana. O Tribunal de…
Crédito consignado: Primeira Câmara Cível mantém sentença em ação de inexistência de débito
Entendimento co colegiado é de que julgamento antecipado ocorre de forma regular, com oportunidade à requerida para desconstituir alegação de…