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Os indígenas que tiverem apenas o Rani, expedido pela Funai, também podem procurar o setor para solicitar a primeira via…
Solenidade de posse de Umberto Ramos Rodrigues ocorreu na última quarta-feira (02/03), em Manaus. A presidente do Tribunal de Justiça…
Mesmo com avisos, interrupções foram consideradas abusivas, por trazerem prejuízos aos moradores. Decisões do Juizado Especial Cível da Comarca de…
No edital, estudantes estão sendo convocados para próxima etapa do certame, que é o curso de formação. O Tribunal de…
O evento – que aconte a partir de segunda-feira (06/10) – tem a finalidade de contribuir para a efetividade da…
Além da pauta administrativa do colegiado, temas, como a “Regulamentação do Teletrabalho” e a “Importância da colaboração entre OAB e…
Detalhes do mutirão foram alinhados em reunião ocorrida na terça-feira, com a participação de representantes do Ministério Público e da…
Medidas serão aplicadas até que seja disponibilizado estabelecimento adequado pelo Estado do Amazonas. A Comarca de Barreirinha divulgou portaria determinando…
Pela atividade, empresa enquadra-se em regulamentação para recolhimento de ISS, e não de ICMS. O Tribunal de Justiça do…
