Category Added in a WPeMatico Campaign
Consulta pública é aberta para a participação de magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal de…
O evento ocorrerá no dia 28 de junho, às 14h30 (no horário de Manaus – 15h30 no horário de Brasília). …
Ao analisar recurso, relatora destacou necessidade de garantia de direitos fundamentais de pessoas vulneráveis no local, em atenção ao disposto…
Crime ocorreu em julho de 2021 e teve como vítima Josué da Silva Barbosa. O réu Igor Guedes dos Santos…
Devido a peculiaridades do caso, decisão prevê medidas de prestação de serviços à comunidade na aldeia de origem, com liberdade…
Enunciados foram apresentados ao CNJ pelo Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, colocando Tribunal de Justiça do Amazonas em destaque…
Conduzida pela desembargadora Graça Figueiredo, a reunião aconteceu no Fórum Henoch Reis, onde funcionam as seis Varas Especializadas. O alinhamento…
A regularização fundiária na Amazônia Legal é uma das diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça. O corregedor-geral de Justiça do…
Carta apresenta 20 medidas para dar efetividade ao princípio da igualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário. Com…
