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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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Terceira Câmara Cível mantém sentença em caso de autuação por tributos de GLGN
Situação analisada baseia-se em apuração fiscal do ano de 2008, quando legislação não previa essencialidade do produto. A Terceira Câmara…
Judiciário Estadual inicia atividades da “Semana Justiça pela Paz em Casa” com previsão de realizar mais 1,8 mil audiências na capital e interior do Estado
Evento é voltado para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, crime que, somente nos dois primeiros…
Comunicado – Manutenção dos Serviços de Internet da Corte Estadual
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que, em razão da realização…
Primeira reunião de 2023 do Numopede da Corregedoria define realização de audiência com representantes de instituições financeiras e entidades de classe
A intenção é ouvir as entidades, as instituições e receber suas propostas para embasar informações que serão repassadas aos Juízos…
1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realiza sessões de júri popular e dois réus são condenados a mais de 10 anos de prisão
Os julgamentos ocorreram na terça e na quarta-feira e, em um dos processos, o réu era acusado de tentativa de…
Magistrados do TJAM prestigiam abertura do Ano Letivo da Escola de Contas Públicas, no TCE/AM
Além da presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participaram do evento o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, bem…
Palestras da ministra Cármen Lúcia, do STF, e dos professores Maria Tereza Sadek e George Abboud marcam abertura do Ano Acadêmico da Esmam
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, salientou a importância dos três palestrantes no evento, que reuniu grande número de…
Alerta à Sociedade
O Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para inúmeras tentativas de ações fraudulentas, principalmente no meio virtual, por…
Setor de Certidões da CGJ recebe 5 mil solicitações por ano para emissão da 2.ª via das Certidões de Nascimento, Óbito, Casamento e Tardia
Os indígenas que tiverem apenas o Rani, expedido pela Funai, também podem procurar o setor para solicitar a primeira via…