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Evento foi conduzido pelo juiz Lucas Couto Bezerra, titular da comarca, com a participação de autoridades locais. A Vara Única…
Situação analisada baseia-se em apuração fiscal do ano de 2008, quando legislação não previa essencialidade do produto. A Terceira Câmara…
Evento é voltado para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, crime que, somente nos dois primeiros…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que, em razão da realização…
A intenção é ouvir as entidades, as instituições e receber suas propostas para embasar informações que serão repassadas aos Juízos…
Os julgamentos ocorreram na terça e na quarta-feira e, em um dos processos, o réu era acusado de tentativa de…
Além da presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participaram do evento o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, bem…
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, salientou a importância dos três palestrantes no evento, que reuniu grande número de…
O Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para inúmeras tentativas de ações fraudulentas, principalmente no meio virtual, por…
