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Presidente publicou atos tornados sem efeito por desistência de candidatos e nomeou outros aprovados para vagas de nível superior e…
Jurados acataram tese da defesa e desclassificaram o crime de tentativa de homicídio (feminicídio) por lesão corporal no contexto da…
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Marco Antônio de Oliveira Cunha,…
Cerimônia de posse ocorreu na tarde de sexta-feira, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, As…
A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Joana Meirelles, a coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora…
Atividade integrou a programação da "23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa". A Equipe de Atendimento Multidisciplinar do 1.º Juizado…
Entre as diretrizes do fórum está o incentivo à conciliação e mediação na regularização fundiária como forma de combate à…
Na sentença, a magistrada destacou que toda aldeia Boa Vista, onde ocorreu o crime, teve que mudar de localidade, seguindo…
Judiciário estadual tem comissão instituída desde 2021, que atua em 1.º e 2.º Graus com a questão internamente e de…
