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Durante a inspeção, os magistrados que compõem o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) conversaram com profissionais que…
A entrega dos donativos arrecadados pela campanha “Mãos que Doam” foi feita na sexta-feira, na Escola Municipal Helena Augusta Walcott.…
Ação de conscientização que aborda o combate à violência contra a mulher integra programação da “23ª Semana Justiça pela Paz…
Apelação argumentava que procedimento não estava previsto no rol da Agência Nacional de Saúde, mas entendimento é de que lista…
A bibliotecária Andrea Albuquerque representou o Tribunal no evento, organizado pelo TRF-1 e pela rede Bibliomemojous. A bibliotecária Andrea Albuquerque…
Prazo para recursos é de dois dias úteis a contar da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A Secretaria…
Ocorrido no TJRS, Encontro reuniu representantes e responsáveis pela gestão de Precatórios de 20 Cortes Estaduais de Justiça. O juiz…
A Administração da Corte Estadual de Justiça informa que neste sábado, dia 18 de Março de 2023, ocorrerá o desligamento…
As audiências se destinam à reavaliação da situação jurídica e psicossocial de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A Vara…
