Category Added in a WPeMatico Campaign
A proposta refere-se ao cumprimento de pena nos regime aberto e semiaberto. A 1.ª Vara da Comarca de Humaitá, que…
Trecho da Lei Complementar n.º 198/2019, que impedia movimentação na carreira, foi declarado inconstitucional pelo colegiado em 2022. O Pleno…
As inscrições para o seminário já estão abertas e deverão ser efetuadas até o dia 13 de abril de 2023,…
Agenda fez parte da primeira missão institucional (fora dos limites de Brasília) da Ministra Rosa Weber, como presidente do Conselho…
Evento está previsto para ocorrer no segundo semestre, em Manaus. A coordenadora-geral do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, juíza…
Interessados em participar podem consultar condições de cada edital na página de leilões da instituição. O Tribunal de Justiça do…
O protocolo atende às diretrizes da Recomendação n.º 102/2021, do CNJ, que indica a necessidade de adoção, pelas Cortes Estaduais,…
A unidade vem atendendo as famílias que perderam as Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito e que vão precisar da…
Nesta segunda e terça-feira (20 e 21/03) comitivas do CNJ, do STF e TJAM têm extensa agenda de ações em…
