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Envio de documentos ocorrerá de 11 a 14/07 e encontro com convocados será nesta terça-feira (11/07). A Secretaria de…
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Empresa passou a cobrar por esgotamento sanitário antes de implantar serviço no imóvel de autor da ação. A Terceira…
Projeto foi apresentado pela Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam. …
Objetivo é evitar situações de risco ou de violência durante festividades realizadas no município. A 2.ª Vara da Comarca…
O NRF foi instituído no final de abril deste ano, por meio do Provimento n.º 438/2023. …
O programa poderá ser acessado a partir das 16h (horário de Manaus) no canal oficial do TJAM no YouTube ou…
A conquista do TJAM ocorreu no eixo Indicadores de Produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental. Na solenidade, o Judiciário…
Indicador consta no “7.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário” divulgado nesta sexta-feira (23/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). …